2013-03-05
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Código Civil, Código de Processo Civil, Código do Registo Civil, processo de inventário, responsabilidade pela reparação de acidente de trabalho
2011-03-15
Diário da República (Selecção do dia)
Aviso n.º 6770/2011. D.R. n.º 52, Série II de 2011-03-15
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.
Deliberação (extracto) n.º 684/2011. D.R. n.º 52, Série II de 2011-03-15
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, como inspector do Ministério Público do Procurador da República, licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato.
Lei n.º 7/2011. D.R. n.º 52, Série I de 2011-03-15
Assembleia da República
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil.
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2011. D.R. n.º 52, Série I de 2011-03-15
Assembleia da República
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
Etiquetas: Código do Registo Civil, inspector do Ministério Público, Movimento dos Magistrados do Ministério Público, Movimento extraordinário, mudança de sexo, Palestina
