Blog de informação

Lei n.º 8/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03106549655

Etiquetas: Código Civil, droga, estatuto jurídico dos animais, responsabilidades parentais, Tráfico de Estupefacientes

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 6:52 da tarde 0 Comentários

Etiquetas: actividade bancária, Autoridade Nacional de Proteção Civil, carteira profissional de jornalista, Casa Pia, Estatuto dos Jornalistas, jornalistas, serviços financeiros, Tráfico de Estupefacientes

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã 0 Comentários

(...) Mais de 90 mil registos de incidentes e relatórios sobre a guerra no Afeganistão, escritos por soldados e elementos dos serviços secretos e "utilizados pelo Pentágono e tropas americanas no terreno" foram divulgados no domingo na página electrónica Wikileaks (de fontes e análise política), mas o responsável pela sua publicação não está identificado.

Os documentos, enviados e publicados em primeira-mão pelos jornais New York Times, The Guardian e Der Spiegel, oferecem um panorama da guerra que dura há cerca de nove anos e que já provocou a morte a cerca de 1000 soldados americanos.

De acordo com o New York Times, os documentos "sugerem que o Paquistão, aliado dos Estados Unidos, permite que elementos dos seus serviços secretos lidem directamente com os talibans" e que os serviços secretos paquistaneses e os taliban realizavam "sessões de estratégia secreta para organizar redes de grupos rebeldes para combater tropas americanas no Afeganistão e até mesmo complôs para matar líderes afegãos".

Fonte: Destak

Etiquetas: Afeganistão, heroína, papoilas, Paquistão, talibãs, Tráfico de Estupefacientes

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 5:40 da tarde 0 Comentários

Etiquetas: Diário da República, droga, Tráfico de Estupefacientes

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 da manhã 0 Comentários

Lei n.º 18/2009. D.R. n.º 90, Série I de 2009-05-11

Assembleia da República

Procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas.

Decreto-Lei n.º 100/2009. D.R. n.º 90, Série I de 2009-05-11

Ministério da Justiça

Altera o artigo 1626.º do Código Civil e o n.º 3 do artigo 7.º do Código do Registo Civil, relativamente à produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado.

Decreto-Lei n.º 102/2009. D.R. n.º 90, Série I de 2009-05-11

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Declaração de Rectificação n.º 28/2009. D.R. n.º 90, Série I de 2009-05-11

Supremo Tribunal de Justiça

Declaração de rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009.

Aviso (extracto) n.º 9334/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11

Conselho Superior da Magistratura

Lista de antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de Dezembro de 2008.

Etiquetas: Centros de Saúde, Código Civil, Código de Registo Civil, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, lista de antiguidade, Tráfico de Estupefacientes

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:03 da manhã 0 Comentários

Dois em cada três (67 por cento) reclusos em 2007 estavam na prisão por crimes relacionados directa ou indirectamente com drogas - o que, apesar de tudo, representa uma diminuição de 5,5% em relação a 2001, - segundo um estudo hoje apresentado.

O estudo sobre consumo de drogas em prisões do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa refere que a droga continua a ser a maior causa de detenção e que 64% dos reclusos já consumiu droga - o que significa uma redução de 2% em relação a 2001 -.

Fonte: Sapo/Lusa

Etiquetas: droga, drogas, estabelecimentos prisionais, presos, reclusos, toxicodependência, Tráfico de Estupefacientes

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 5:23 da tarde 0 Comentários

Etiquetas: Crime de branqueamento de capitais, Estatuto dos Magistrados Judiciais, Madeira, Tráfico de Estupefacientes

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 11:57 da tarde 0 Comentários