2011-09-29
Diário da República (Selecção do dia)
Instrução n.º 1/2011. D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29
Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores
Instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia no âmbito da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
Despacho n.º 13039/2011. D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29
Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral
Organização do serviço de turnos no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral aos sábados e feriados, no período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012.
Despacho (extracto) n.º 13040/2011. D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29
Conselho Superior da Magistratura
Prorrogação da comissão de serviço, no Gabinete de Juízes Assessores do STJ, da Dr.ª Lúcia Chandra Gracias.
Deliberação n.º 1867/2011. D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Etiquetas: assessores do Supremo Tribunal de Justiça, comissões de serviço de magistrados do Ministério Público, contas públicas, contas públicas da Madeira, Madeira, turnos judiciais
2009-04-03
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 345/2009. D.R. n.º 66, Série I de 2009-04-03
Ministério da Justiça
Primeira alteração à Portaria n.º 950/2001, de 3 de Agosto, que classifica de primeiro acesso os tribunais judiciais de várias comarcas, e revoga a Portaria n.º 412-C/99, de 7 de Junho.
Decreto-Lei n.º 85/2009. D.R. n.º 66, Série I de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, através da redefinição das unidades territoriais de nível 3 (NUTS III) do Alto Alentejo e Alentejo Central para efeitos de organização territorial das associações de municípios e para a participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.
Parecer n.º 1/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2007.
Etiquetas: Madeira, organização judiciária, organização territorial, tribunais de primeiro acesso
2007-12-13
Diário da República (Selecção do dia)
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Etiquetas: Crime de branqueamento de capitais, Estatuto dos Magistrados Judiciais, Madeira, Tráfico de Estupefacientes
2007-12-07
Diário da República (Selecção do dia)
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
