2013-10-10
Diário da República (Seleção do dia)
Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R. n.º 195, Série I de 2013-10-09
Etiquetas: Serviço Nacional de Saúde
2012-02-21
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: dívida pública, Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Jubilações, Ministério Público, Serviço Nacional de Saúde
2012-01-23
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: base de dados de saúde, Bases de dados, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Regulamento da Contribuição Especial, Serviço Nacional de Saúde, SNS
2012-01-20
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: delegação de competências, Direcção-Geral da Educação, Governo, Serviço Nacional de Saúde
2011-11-15
Uma imagem dos cuidados de saúde no distrito de Faro
"(...) O número de profissionais é um pouco variável. Existem centros de saúde ou serviços hospitalares que não têm falta de profissionais.
A grande falha e carência que temos neste momento é por exemplo na área dos cuidados de saúde primários, em que temos uma necessidade de cerca de 100 médicos de medicina geral e familiar, em toda a região, o que traz uma grande sobrecarga para quem está na região a trabalhar. Para além disso, traz ainda uma outra consequência: há utentes sem médico de família. Esse é um drama que temos, mas há muitos anos. (...).
O Hospital Central seria o maior atractivo para trazer para cá novos profissionais, e neste momento não teríamos, penso eu, grandes problemas em termos de recursos humanos e materiais, porque seria um hospital bem apetrechado, mas os constrangimentos financeiros criam dificuldades para que o hospital seja uma realidade de imediato, embora esperemos tê-lo daqui a uns tempos.
A desmotivação não será só por este atraso, mas por toda a conjuntura actual. A criação do hospital do Parque das Cidades é uma mais-valia para a região, mas a situação de desemprego e de condição social atual faz com que as próprias entidades privadas não tenham também uma forma de estar muito facilitada.(...)
Criando o hospital do Parque das Cidades. O que temos tido é o recurso àquilo que são as camas de cuidados continuados, porque estas permitem que aqueles doentes que já não necessitam de cuidados hospitalares, possam ser deslocados para essas camas, permitindo que o número de camas hospitalares tenha uma rotatividade muito maior e que mais doentes possam ser tratados nos hospitais.
Neste momento, temos o mesmo número de camas que tínhamos há uns anos atrás. Devemos ter cerca de metade das camas hospitalares que a nossa região devia ter, tendo em conta a nossa população residente e flutuante. Em termos de camas de cuidados continuados estamos razoavelmente bem.
O número de camas do Hospital Central é sobreponível ao número que existe no Hospital de Faro, pelo que este nunca pode ser um hospital de substituição do atual, mas um complemento.(...)
A situação da parceria público-privada do hospital está em estudo, mas não me parece que haja condições para se poder avançar de imediato. Penso que será necessário avançar assim que as condições forem adequadas a isso, porque é uma necessidade da região, da população residente e que nos visita e como o ministro da Saúde referiu, é uma prioridade nacional."
Fonte: Observatório do Algarve
Etiquetas: Administração Regional de Saúde do Algarve, cuidados de saúde, distrito de Faro, Faro, Serviço Nacional de Saúde
2009-12-14
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração n.º 424/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Supremo Tribunal Administrativo
Eleição do juiz conselheiro Dr. Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale como vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Decreto-Lei n.º 322/2009. D.R. n.º 240, Série I de 2009-12-14
Ministério da Saúde
Revoga o artigo 148.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e o artigo 160.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, eliminando as taxas moderadoras para acesso a internamento e acto cirúrgico realizado em ambulatório, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Etiquetas: Serviço Nacional de Saúde, Supremo Tribunal Administrativo, taxas moderadoras
2007-03-07
Diário da República (Selecção do dia)
Tribunal Constitucional
Etiquetas: Acórdão do Tribunal Constitucional, cartão de utente, S.N.S., Serviço Nacional de Saúde, taxa moderadora
