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Etiquetas: embarcações de pesca, Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, fauna aquática, flora aquática, Ministério da Justiça, pesca

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:13 da manhã 0 Comentários

Etiquetas: dívida pública, Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Jubilações, Ministério Público, Serviço Nacional de Saúde

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:30 da manhã 0 Comentários

Despacho n.º 10471/2010. D.R. n.º 120, Série II de 2010-06-23

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Despacho enquadrador de competências do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P..

Portaria n.º 363/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de facturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23

Ministério da Educação

Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.

Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23

Ministério da Educação

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto.

Decreto Regulamentar n.º 3/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23

Ministério da Cultura

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 81/2007, de 30 de Julho, que aprovou a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

Etiquetas: Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, I.G.A.C., ITIJ

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 7:20 da tarde 0 Comentários

Declaração de Rectificação n.º 84/2009. D.R. n.º 224, Série I de 2009-11-18

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009.

Etiquetas: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:00 da manhã 0 Comentários

Portaria n.º 1121/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30

Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Determina que o curso de Técnico Superior de Justiça ministrado pela Universidade de Aveiro seja considerado suficiente para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto.

Decreto-Lei n.º 269/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha ocorrido no ano de 2008.

Portaria n.º 1120/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30

Ministério da Justiça

Vincula à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD vários serviços centrais, pessoas colectivas e entidades que funcionam no âmbito do Ministério da Justiça.

Decreto-Lei n.º 270/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30

Ministério da Educação

Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho.

Portaria n.º 1118/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Adopta um cartão identificativo, emitido pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, para os guardas-nocturnos.

Etiquetas: Centro de Arbitragem Administrativa, Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Função Pública, mobilidade, oficiais de justiça

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:06 da manhã 0 Comentários

Etiquetas: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Tavira

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:00 da manhã 0 Comentários