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Etiquetas: apoios financeiros na área da saúde, ARS, Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, deliberações do CSM, Ministério da Saúde, pensões de acidentes de trabalho, recursos hídricos

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:52 da manhã 0 Comentários

Etiquetas: Centro de Estudos Judiciários, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, pensões de acidentes de trabalho

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 6:16 da tarde 0 Comentários

Portaria n.º 115-C/2011. D.R. n.º 59, Suplemento, Série I de 2011-03-24

Ministério da Justiça

Aplica o regime processual civil de natureza experimental nos juízos de competência especializada cível dos tribunais das comarcas do Barreiro e de Matosinhos, nas varas cíveis do tribunal da comarca do Porto e nas comarcas de Leiria, Portimão, Évora e Viseu.

Portaria n.º 115/2011. D.R. n.º 59, Série I de 2011-03-24

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho.

Despacho (extracto) n.º 5142/2011. D.R. n.º 59, Série II de 2011-03-24

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação Dr. António Banha.

Deliberação (extracto) n.º 733/2011. D.R. n.º 59, Série II de 2011-03-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Destacamento da juíza Paula Cristina Oliveira Lopes de Ferreirinha Loureiro para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área administrativa).

Deliberação (extracto) n.º 734/2011. D.R. n.º 59, Série II de 2011-03-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço do juiz desembargador António Ferreira Xavier Forte, para efeitos de aposentação/jubilação.

Etiquetas: experimental, Jubilações, pensões de acidentes de trabalho, regime processual civil de natureza experimental

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 7:35 da tarde 0 Comentários

Decreto-Lei n.º 47/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2010, de 1,25 %.

Portaria n.º 262/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece para 2010, a título excepcional e por motivos biológicos, os períodos de interdição da pesca com ganchorra.

Portaria n.º 264/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10

Ministério da Educação

Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, aos alunos que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da dança, a partir do ano lectivo de 2009-2010.

Etiquetas: ensino artístico especializado, ganchorra, pensões de acidentes de trabalho, pesca

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 da manhã 0 Comentários

Declaração de rectificação n.º 479/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Declara sem efeito o aviso n.º 2331/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009.

Aviso n.º 3727/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Abertura de concurso para o provimento de dois lugares de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul e de um lugar de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, pensões de acidentes de trabalho, Polícia Judiciária

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 6:21 da tarde 0 Comentários

Etiquetas: C.S.M., Diário da República, pensões de acidentes de trabalho

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:00 da manhã 0 Comentários