2012-06-04
Diário da República (Seleção do dia)
Assembleia da República
Membros efetivos designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Etiquetas: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
2012-05-03
Diário da República (Seleção do dia)
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho.
Assembleia da República
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Delega competências no diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem.
Etiquetas: Centro de Estudos Judiciários, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, pensões de acidentes de trabalho
2010-01-13
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração n.º 1/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Assembleia da República
Membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Etiquetas: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
2007-12-12
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução da Assembleia da República n.º 60/2007, D.R. n.º 239, Série I de 2007-12-12
Assembleia da República
Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Assembleia da República
Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Declaração n.º 18/2007, D.R. n.º 239, Série I de 2007-12-12
Assembleia da República
Membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Assembleia da República
Membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Decreto Regulamentar n.º 86/2007, D.R. n.º 239, Série I de 2007-12-12
Ministério da Defesa Nacional
Articula a acção das autoridades de polícia e demais entidades competentes no âmbito dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional.
Ministério da Defesa Nacional
Articula a acção das autoridades de polícia e demais entidades competentes no âmbito dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional.
Etiquetas: águas territoriais, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, espaços marítimos nacionais
