2009-02-16
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 167/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministério da Justiça
Portaria n.º 166/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009.
Ministério da Justiça
Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e pessoal de investigação criminal, bem como dos restantes funcionários da Polícia Judiciária, e revoga a Portaria n.º 1042/2001, de 28 de Agosto.
Portaria n.º 166/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009.
Declaração de rectificação n.º 479/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Declara sem efeito o aviso n.º 2331/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009.
Aviso n.º 3727/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Abertura de concurso para o provimento de dois lugares de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul e de um lugar de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
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