2016-05-11
Diário da República (Seleção do dia)
2015-05-11
Diário da República (Seleção do dia)
Deliberação n.º 782/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167184721
Despacho n.º 4876/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167184717
Etiquetas: interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal, lista de antiguidade, Ministério Público, Tribunal da Relação de Guimarães
2013-02-04
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de inspetores judiciais.
Etiquetas: assessores do Supremo Tribunal de Justiça, grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência, inspetores judiciais, Tribunal Central Administrativo Norte, Tribunal da Relação de Guimarães
2012-02-24
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Orçamento de Estado 2012, Tribunal da Relação de Guimarães
2011-04-06
Diário da República (Selecção do dia)
Acórdão n.º 110/2011. D.R. n.º 68, Série II de 2011-04-06
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a interpretação das normas dos artigos 355.º, n.º 1, 327.º, n.º 2, e 340.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, no sentido de que o tribunal pode apoiar uma decisão condenatória num documento incorporado nos autos desde a fase de inquérito, mas não incluído expressamente na indicação de prova constante da acusação do Ministério Público, nem apresentado e discutido na audiência de julgamento.
Portaria n.º 142/2011. D.R. n.º 68, Série I de 2011-04-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho.
Anúncio n.º 4555/2011. D.R. n.º 68, Série II de 2011-04-06
Tribunal da Relação de Guimarães
Eleição da vice-presidente da Relação.
Portaria n.º 143/2011. D.R. n.º 68, Série I de 2011-04-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil.
Etiquetas: Código de Processo Penal, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, prova documental, Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural, Tribunal da Relação de Guimarães
2010-01-11
Diário da República (Selecção do dia)
Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 669/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação do chefe do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho n.º 670/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho n.º 671/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação do administrador do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho n.º 672/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação da secretária pessoal do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho n.º 673/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho n.º 674/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho n.º 675/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho n.º 676/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal Administrativo
Nomeação da mestra Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro Rosendo Dias José.
Despacho n.º 677/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Supremo Tribunal Administrativo
Nomeação da licenciada Carla Alexandra Bezerra Moreira como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho.
Despacho n.º 678/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Tribunal da Relação de Guimarães
Informatização de jurisprudência.
Deliberação (extracto) n.º 51/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Designação do juiz conselheiro, jubilado, Dr. Manuel Fernando dos Santos Serra como presidente do conselho deontológico do Centro de Arbitragem Administrativa.
Etiquetas: Centro de Arbitragem Administrativa, Guarda Nacional Republicana, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal da Relação de Guimarães
2008-03-24
Diário da República (Selecção de 18 de Março até hoje)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Declaração de Rectificação n.º 16/2008, D.R. n.º 57, Série I de 2008-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Ministério da Justiça
Conselho Superior da Magistratura
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Tribunal da Relação de Guimarães
Nomeação do vice-presidente da Relação.
Decreto-Lei n.º 50/2008, D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, que estabelece o Regulamento Geral das Edificações Urbanas.
Deliberação n.º 800/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Conselho Superior da Magistratura
Delegação de competências.
Despacho n.º 8082/2008, D.R. n.º 55, Série II de 2008-03-18
Conselho Superior da Magistratura
Autorização para utilização de veículo próprio.
Etiquetas: autorização de utilização de veículo próprio e de aluguer, C.S.M., C.S.M.P., Diário da República, passaporte diplomático, R.G.E.U., Tribunal da Relação de Guimarães
2008-01-30
Eleito novo Presidente da Relação de Guimarães
A cerimónia de posse ainda não se encontra marcada, o mesmo acontecendo com o acto eleitoral que encontrará o nome do novo vice-presidente.
Fonte da notícia / fotografia: Guimarães Digital
Etiquetas: Presidente da Relação de Guimarães, Tribunal da Relação de Guimarães
