2010-01-11

 

Diário da República (Selecção do dia)


Portaria n.º 20/2010. D.R. n.º 6, Série I de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna

Primeira alteração à Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva.

Despacho n.º 669/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação do chefe do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.


Despacho n.º 670/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.


Despacho n.º 671/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação do administrador do Supremo Tribunal de Justiça.


Despacho n.º 672/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da secretária pessoal do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.


Despacho n.º 673/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.


Despacho n.º 674/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.


Despacho n.º 675/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.


Despacho n.º 676/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da mestra Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro Rosendo Dias José.

Despacho n.º 677/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Carla Alexandra Bezerra Moreira como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho.

Despacho n.º 678/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Tribunal da Relação de Guimarães

Informatização de jurisprudência.

Deliberação (extracto) n.º 51/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Designação do juiz conselheiro, jubilado, Dr. Manuel Fernando dos Santos Serra como presidente do conselho deontológico do Centro de Arbitragem Administrativa.

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