2014-05-28
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Agricultura e do Mar
Estabelece as condições aplicáveis às embarcações
nacionais de pesca autorizadas a operar, com vista à proteção dos fundos
marinhos dos impactos adversos da atividade da pesca.
Etiquetas: embarcações de pesca, fundos marinhos, pesca
2013-10-22
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Educação e Ciência
Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos
Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e
Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
Ministério da Agricultura e do Mar
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos
Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e
Campanhas Promocionais, aprovado pela Portaria nº 719-B/2008, de 31 de julho.
Ministério da Agricultura e do Mar
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 723-A/2008, de 1 de agosto.
Ministério da Agricultura e do Mar
Sétima alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado pela Portaria nº 719-C/2008, de 31 de julho.
Ministério da Agricultura e do Mar
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca», aprovado pela Portaria nº 828-A/2008, de 8 de agosto.
Ministério da Agricultura e do Mar
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, aprovado pela Portaria n.º 227/2009, de 27 de fevereiro.
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Licenciada
Maria Adriana Alves Martins Barreiros - cessação da comissão de serviço
como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa.
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Licenciada
Filipa Marta de Figueiroa Quelhas - nomeada, em regime de comissão de
serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa. Etiquetas: embarcações de pesca, Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, fauna aquática, flora aquática, Ministério da Justiça, pesca
2013-02-25
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Primeira alteração à Portaria n.º 313/2011,
de 28 de dezembro que determina a isenção para as embarcações de pesca
nacionais, com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e
inferior a 15 metros, da obrigatoriedade de utilização de um sistema de
localização de navios por satélite, bem como do registo e transmissão
por meios eletrónicos da atividade de pesca.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 723-A/2008, de 1 de agosto.
Conselho Superior da Magistratura
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de dezembro de 2012.
Etiquetas: apoios para a pesca, embarcações de pesca, lista de antiguidade
