2011-01-13
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 33/2011. D.R. n.º 9, Série I de 2011-01-13
Ministério da Administração Interna
Aprova a lista referencial de munições obsoletas.
Portaria n.º 36/2011. D.R. n.º 9, Série I de 2011-01-13
Ministério da Educação
Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho.
Despacho (extracto) n.º 1199/2011. D.R. n.º 9, Série II de 2011-01-13
Conselho Superior da Magistratura
Cessação de funções de juiz militar do Tribunal da Relação de Lisboa do major-general Norberto Crisante de Sousa Bernardes.
Despacho (extracto) n.º 1200/2011. D.R. n.º 9, Série II de 2011-01-13
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação antecipada da juíza desembargadora Dr.ª Hermínia Marques.
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