Blog de informação: Diário da República (Selecção do dia)

Diário da República (Selecção do dia)

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes militares.

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. Francisco Pires para efeitos de aposentação/jubilação.

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Carlos Valverde.

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. Daciano Pinto do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. José Santos do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. Manuel Gonçalves do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. Fernando Neves do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão eventual de serviço do procurador da República, licenciada António Joaquim Moreira.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço do procurador da República, licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues.

Portaria n.º 82/2011. D.R. n.º 37, Série I de 2011-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Terceira alteração à Portaria n.º 27/2001, de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio.

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:19 da tarde

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