2013-04-08
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: juízes militares, mecanismo europeu de estabilidade, Tratado de Bruxelas, tribunais centrais administrativos
2010-07-13
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 83/2010. D.R. n.º 134, Série I de 2010-07-13
Ministério da Justiça
Atribui ao Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., a competência para o desenvolvimento de novas aplicações informáticas no âmbito da actividade dos tribunais judiciais, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 130/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica desse Instituto.
Despacho n.º 11388/2010. D.R. n.º 134, Série II de 2010-07-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Cria a comissão de acompanhamento do projecto CITIUS PLUS.
Despacho n.º 11389/2010. D.R. n.º 134, Série II de 2010-07-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Cria grupo de trabalho CAAD.
Decreto do Presidente da República n.º 67/2010. D.R. n.º 134, Série I de 2010-07-13
Presidência da República
Ratifica o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental, assinado em 17 de Março de 1948 em Bruxelas, e ao Protocolo que modifica e completa o Tratado de Bruxelas, assinado em Paris em 23 de Outubro de 1954, e respectivos anexos.
Resolução da Assembleia da República n.º 67/2010. D.R. n.º 134, Série I de 2010-07-13
Assembleia da República
Aprova o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental, assinado em 17 de Março de 1948 em Bruxelas, e ao Protocolo que modifica e completa o Tratado de Bruxelas, assinado em Paris em 23 de Outubro de 1954, e respectivos anexos.
Acórdão n.º 143/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2010-07-13
Tribunal de Contas
Acórdão n.º 143/2009 - 22.JUL-1.ª S/SS - processo n.º 349/2009 - Hospital de Faro, E. P. E..
Etiquetas: citius plus, gravação digital, ITIJ, reforma da justiça, Tratado de Bruxelas, U.E.O.
