2013-10-14

 

Diário da República (Seleção do dia)



Declaração n.º 212/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Conselho Superior da Magistratura
Renúncia do juiz militar coronel de artilharia Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão.

Despacho n.º 13027/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Lúcia Santos no cargo de assessora do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13028/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Elsa Dias como coordenadora da Provedoria de Justiça.

Despacho n.º 13029/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito António Magalhães como assessor do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13030/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Cruz no cargo de assessora do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13031/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito André Barata no cargo de assessor do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13032/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito António Manuel Gomes da Silva como assessor do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13033/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Luís Pereira como assessor do Provedor de Justiça.

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