2016-11-21
Diário da República (Seleção do dia)
Cessação da Comissão de serviço como Presidente da Comarca de Santarém.
Despacho (extrato) n.º 13997/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771155
Aposentação compulsiva do Juiz de Direito, Dr. António Manuel Parreira Barata.
Despacho (extrato) n.º 13998/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771156
Equiparação a bolseiro no País - juíza de Direito Dr.ª Cristina Augusta Teixeira Cardoso.
Autorização para o exercício de funções enquanto
aposentado/jubilado do procurador da República, Lic. Manuel José
Gonçalves Pereira.
Etiquetas: aposentação compulsiva, Conselho Superior da Magistratura, equiparação a bolseiro, Jubilação
2015-05-29
Diário da República (Seleção do dia)
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Deliberação (extrato) n.º 975/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344532
Despacho (extrato) n.º 5748/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344533
Regulamento n.º 284/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344534
Deliberação (extrato) n.º 975/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344532
Licença sem remuneração por um ano, Dr.ª P.C.C.B.
Despacho (extrato) n.º 5748/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344533
Aposentação compulsiva da Senhora Juíza de Direito Dr.ª. M.I.F.P.M..
Regulamento n.º 284/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344534
Regulamento das Atividades de Formação Complementar.
Etiquetas: aposentação compulsiva, CSM, Estatuto dos Militares das Forças Armadas, licença sem remuneração, Regulamento das Atividades de Formação Complementar
2014-12-11
Diário da República (Seleção do dia)
Despacho (extrato) n.º 15054/2014 - Diário da República n.º 239/2014, Série II de 2014-12-1163957528
Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. J. M. F. C. Martins.
Etiquetas: aposentação compulsiva
2014-12-09
Diário da República (Seleção do dia)
Despacho (extrato) n.º 14874/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-0962109449
Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª M. I. P. P. Namora.
Despacho (extrato) n.º 14875/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-0962109450
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. A. S. dos Santos.
Etiquetas: aposentação compulsiva
2013-12-13
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juiz militar para as Varas Criminais do Porto.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª A(...) F(...) P(...) V(...) H(...).
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Eugénio Martinho Sequeira.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos
da Justiça, I.P., a proceder à aquisição de serviços de comunicação de
dados para os organismos que integram a Rede de Comunicações da Justiça,
no período de 2014 a 2019.
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013.
Etiquetas: aposentação compulsiva, eleições autárquicas, Jubilações, Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil
2013-11-05
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento cinemómetro da marca Jenoptik Robot, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscalização do trânsito.
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Declaração do Conselho dos Julgados de Paz.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª Maria da Encarnação Abecassis Capa de Honrado Pedrico.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Licença sem remuneração, por três meses, da licenciada Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis.
Etiquetas: aposentação compulsiva, fiscalização rodoviária, Julgados de Paz, licença sem remuneração
2012-12-07
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Justiça
Aprova
os modelos de requerimento para a concessão do adiantamento da
indemnização por parte do Estado pelas vítimas de crimes violentos e de
violência doméstica.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva de juiz de direito (...).
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva de juíza de direito (...).
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica
como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9 de
Abril e na Rua Poeta Isidoro Pires, Tavira, freguesia de Santiago,
concelho de Tavira, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção
do mesmo monumento.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica
como monumento de interesse público o Convento e Igreja de Nossa
Senhora do Carmo, no Largo do Carmo, Tavira, freguesia de Santa Maria,
concelho de Tavira, distrito de Faro.
Etiquetas: aposentação compulsiva, C.S.M., Convento e Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Quartel da Atalaia, Tavira, vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
