2012-12-07
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: aposentação compulsiva, C.S.M., Convento e Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Quartel da Atalaia, Tavira, vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
2012-07-31
Governo reforça meios financeiros dos núcleos de atendimento às vítimas de violência doméstica
Em
declarações à TSF, a secretária de Estado da Igualdade lembrou que
ainda que tenha havido numa diminuição do número de queixas de violência
doméstica em relação a 2010, o número de 28980 queixas tem de ser
considerado uma «brutalidade».Etiquetas: núcleos de atendimento às vítimas de violência doméstica, violência doméstica, vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
2011-06-27
Violência doméstica em debate
ORDEM DOS ADVOGADOS
DELEGAÇÃO DE OLHÃO
– Sessão Informativa " Violência Doméstica"
Etiquetas: Olhão, violência doméstica, vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
2010-12-17
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010. D.R. n.º 243, Série I de 2010-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013).
Despacho (extracto) n.º 18746/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. António Fernando Silva Sousa Grandão.
Despacho (extracto) n.º 18747/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. António Alberto Jesus Sobrinho.
Despacho (extracto) n.º 18748/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Arlindo Oliveira Rocha.
Despacho (extracto) n.º 18749/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Joaquim Sousa Peixoto.
Despacho (extracto) n.º 18750/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Sousa Teixeira Ribeiro.
Despacho (extracto) n.º 18751/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Mário Manuel Pereira.
Etiquetas: Jubilações, violência doméstica, vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
2009-09-14
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 104/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Assembleia da República
Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.
Decreto-Lei n.º 227/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Ministério da Justiça
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 190/2003, de 22 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.
Lei n.º 105/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Assembleia da República
Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro.
Lei n.º 107/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Assembleia da República
Lei n.º 108/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Assembleia da República
Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar.
Lei n.º 106/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Assembleia da República
Acompanhamento familiar em internamento hospitalar.
Decreto-Lei n.º 228/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que aprovou o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Etiquetas: contra-ordenações laborais e de segurança social, protecção de testemunhas em processo penal, vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
