2017-01-09
Diário da República (Seleção do dia)
Aposentação/jubilação do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Lic. Agostinho Pereira Marques.
Despacho (extrato) n.º 497/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105725817
Despacho (extrato) n.º 497/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105725817
Autorizada licença sem remuneração à juíza de direito Dr.ª Paula Cristina Domingues Paz Dias Ferreira.
Parecer n.º 12/2016-C - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105725818
Parecer n.º 12/2016-C - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105725818
Contrato de concessão para a prospeção, pesquisa,
desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos celebrado com a Portfuel -
Petróleo e Gás de Portugal, Lda., em 25 de setembro de 2015, para as
áreas onshore da Bacia do Algarve, denominadas Aljezur e Tavira.
Etiquetas: CSM, CSMP, Jubilação, licença sem remuneração, Pareceres do Conselho Consultivo da P.G.R., prospecção de petróleo
2015-11-04
Diário da República (Seleção do dia)
Licença sem remuneração - Juiz de Direito, Dr. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis.
Despacho (extrato) n.º 12445/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-0470907548
Aposentação por incapacidade do Juiz Desembargador, do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva.
Etiquetas: aposentação por incapacidade, licença sem remuneração, Tribunal da Relação do Porto
2015-05-29
Diário da República (Seleção do dia)
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Deliberação (extrato) n.º 975/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344532
Despacho (extrato) n.º 5748/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344533
Regulamento n.º 284/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344534
Deliberação (extrato) n.º 975/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344532
Licença sem remuneração por um ano, Dr.ª P.C.C.B.
Despacho (extrato) n.º 5748/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344533
Aposentação compulsiva da Senhora Juíza de Direito Dr.ª. M.I.F.P.M..
Regulamento n.º 284/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344534
Regulamento das Atividades de Formação Complementar.
Etiquetas: aposentação compulsiva, CSM, Estatuto dos Militares das Forças Armadas, licença sem remuneração, Regulamento das Atividades de Formação Complementar
2014-12-05
Diário da República (Seleção do dia)
Despacho (extrato) n.º 14806/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-0561725440
Conselho Superior da Magistratura
Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - juiz desembargador Dr. Fernando Correia Estrela.
Etiquetas: licença sem remuneração
2014-03-28
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Regresso de licença sem vencimento de longa duração e colocação como juiz auxiliar do Dr. João Resende Neiva.
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Cria a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Justiça (UGP/MJ).
Etiquetas: licença sem remuneração, Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Justiça
2014-01-17
Diário da República (Seleção do dia)
Assembleia da República
Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando
o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro.
Assembleia da República
Aprova a Convenção Internacional para a Proteção de Todas
as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados adotada em Nova Iorque,
em 20 de dezembro de 2006.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Licença sem remuneração, por sete meses, da licenciada Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Renovação, por um ano, da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Designação de assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Etiquetas: Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados, licença sem remuneração, tributação das sociedades
2013-11-05
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento cinemómetro da marca Jenoptik Robot, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscalização do trânsito.
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Declaração do Conselho dos Julgados de Paz.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª Maria da Encarnação Abecassis Capa de Honrado Pedrico.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Licença sem remuneração, por três meses, da licenciada Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis.
Etiquetas: aposentação compulsiva, fiscalização rodoviária, Julgados de Paz, licença sem remuneração
