2012-12-07
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Justiça
Aprova
os modelos de requerimento para a concessão do adiantamento da
indemnização por parte do Estado pelas vítimas de crimes violentos e de
violência doméstica.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva de juiz de direito (...).
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva de juíza de direito (...).
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica
como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9 de
Abril e na Rua Poeta Isidoro Pires, Tavira, freguesia de Santiago,
concelho de Tavira, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção
do mesmo monumento.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica
como monumento de interesse público o Convento e Igreja de Nossa
Senhora do Carmo, no Largo do Carmo, Tavira, freguesia de Santa Maria,
concelho de Tavira, distrito de Faro.
Etiquetas: aposentação compulsiva, C.S.M., Convento e Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Quartel da Atalaia, Tavira, vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
