2013-12-13
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juiz militar para as Varas Criminais do Porto.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª A(...) F(...) P(...) V(...) H(...).
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Eugénio Martinho Sequeira.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos
da Justiça, I.P., a proceder à aquisição de serviços de comunicação de
dados para os organismos que integram a Rede de Comunicações da Justiça,
no período de 2014 a 2019.
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013.
Etiquetas: aposentação compulsiva, eleições autárquicas, Jubilações, Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil
