2013-06-11

 

Colóquio Internacional na Assembleia da República: Mulheres nas magistraturas...


 (Para facilitar a visualização do cartaz, basta "clicar" no mesmo)






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2013-04-02

 

Exposição de Joana Vasconcelos no Palácio Nacional da Ajuda (Seleção do dia)




















Fotografias: Jorge M. Langweg, para T.A.L.

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2013-02-12

 

Lisboa, vista do espaço




O astronauta canadiano Chris Hadfield publicou no Twitter a fotografia da cidade de Lisboa, tirada da Estação Espacial Internacional (ISS).

Fonte:  Tek Sapo

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2012-11-09

 

Diário da República (Seleção dos últimos dois dias)



Lei n.º 60/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09
Assembleia da República
Altera o Código de Processo Civil, modificando as regras relativas à ordem de realização da penhora e à determinação do valor de base da venda de imóveis em processo de execução.

Lei n.º 59/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09
Assembleia da República
Cria salvaguardas para os mutuários de crédito à habitação e altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro.

Lei n.º 58/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09
Assembleia da República
Cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil.

Lei n.º 57/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09
Assembleia da República
2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de prestações de crédito à habitação.

Decreto-Lei n.º 243/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09
Ministério da Economia e do Emprego
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2003, de 30 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2010/47/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 2000/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam no território dos Estados membros.

Lei n.º 56/2012. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08
Assembleia da República
Reorganização administrativa de Lisboa.

Deliberação (extrato) n.º 1576/2012. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08
Conselho Superior da Magistratura
Prorrogação da comissão de serviço da inspetora judicial Dr.ª Maria da Conceição Simão Gomes.

Parecer n.º 31/2009. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aplicação e natureza jurídica dos prazos referidos no artigo 278.º do Código de Processo Penal.

Despacho (extrato) n.º 14534/2012. D.R. n.º 217, Série II de 2012-11-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de assessores do Gabinete da Procuradora-Geral da República.

Despacho (extrato) n.º 14535/2012. D.R. n.º 217, Série II de 2012-11-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora-adjunta licenciada Maria da Conceição Correia Fernandes.



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2012-06-17

 

Lisboa: concertos de solidariedade a favor da PRAVI (próxima quinta e sexta-feira)


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2012-04-16

 

Lisboa: Jeremy Irons defende preservação da zona histórica



Vocês têm de perceber aquilo que têm na Lisboa antiga”, disse (...) Jeremy Irons (...) falava numa conferência em que estiveram presentes o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e os secretários de Estado do Turismo e da Cultura, respectivamente Cecília Meireles e Francisco José Viegas.


Questionado sobre as advertências do actor, Francisco José Viegas disse ser da mesma opinião: “A valorização do património e da paisagem é uma das perspectivas da secretaria de Estado”, referiu, criticando o facto de “não se ter feito conservação preventiva durante os últimos anos”.

Fonte: Público, Revista Ípsilon 

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2012-03-22

 

Colóquio no STJ: «A Reforma do Processo Civil»




Vai realizar-se, no dia 29 de Março pelas 10h30, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o colóquio "A Reforma do Processo Civil".

PROGRAMA

Fonte: STJ  

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2011-11-17

 

Lisboa: conferência sobre a revisão do regime das custas judiciais

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2010-09-29

 

O gasto mal explicado dos 5 milhões de euros...


... confronta-se hoje com mais um dado objectivo, que só aumenta as suspeitas sobre a "operação" financeira...

Leia-se esta notícia no Diário de Notícias.

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2009-12-01

 

Esta quarta-feira, em Lisboa

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2008-10-23

 

Seminário (Lisboa) "Ministério Público: A função e os desafios (...)"

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2008-07-16

 

Tecnologia: Novos meios de contacto e informação de entidades públicas


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O messenger (Live Messenger ou MSN Messenger como era/é conhecido) normalmente conhecido como ferramenta de contacto pessoal com uma lista de amigos e colegas de trabalho, pode ser utilizado para outros fins.

É possível associar a este canal a capacidade de responder a perguntas e obter informações das mais variadas: desde turísticas, até de processos ou de contactos.

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Para exemplificar, o endereço encarta@botmetro.net pode ser adicionado na lista de contactos do Live Messenger. Depois, poderá responder a perguntas relativas a informação que consta da encicolpédia Encarta.

Veja-se o exemplo:

Hugo Cartaxeiro diz:
What do you know about Portugal?
Encarta® Instant Answers diz:
I know many things about Portugal, its geography, its people and its governments.
Hugo Cartaxeiro diz:
Where is Portugal located?
Encarta® Instant Answers diz:
Nation in southwestern Europe, occupying the western portion of the Iberian Peninsula. Portugal lies south and west of Spain, with which it shares the Iberian Peninsula. Population (2006): 10,060,870. Latitude: 39.6420° (39° 38’ 31”) Longitude: -8.3460° (-8° 20’ 46”).


Na realidade, por detrás deste endereço há um Windows Live Agent (ou "bot") que responde a estas perguntas, é consultado um determinado sistema de informação, que poderá ser um qualquer sistema de backoffice. O facto do diálogo estar em inglês apenas sucede porque este Live Agent foi programado para tal.


Aplicado à realidade judicial:

Transpondo este exemplo para a realidade judicial, poderemos antever um canal para consulta do estado de processos, pedidos de informação, etc, com diálogos deste género:

Advogado H. C. diz:
Como estão os meus processos?

Portal da Justiça:

O Sr. Dr. tem quatro processos pendentes:

a) A acção ordinária nº 123/2008, no Tribunal Judicial da Comarca de ... tem audiência preliminar marcada para 30 de Julho de 2008, às 14 horas;

b) Na acção ordinária nº 25/2007, na 10ª Vara Cível de... está a pagamento a taxa de justiça subsequente;

c) Na acção ordinária nº 139/2007, no Tribunal Judicial da Comarca de... foi junto o rol de testemunhas pelos réus;

d) No processo comum com intervenção do tribunal colectivo nº 234/2007, no 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de .... foi marcada a realização do julgamento para o próximo dia 15 de Setembro, pelas 15h15m;

Para mais detalhes, consulte my.tribunais-exemplo.pt.


Este exemplo - adaptado do artigo do Dr. Hugo Cartaxeiro que constitui a fonte desta postagem -, ilustra a integração de sistemas (ERP, Portal) e evidencia como este canal pode abrir novas vias de comunicação no domínio das relações entre o cidadão e as entidades públicas.

Os aspectos da segurança da informação e da privacidade estão acautelados, porque o Live Agent reconhece o utilizador enquanto advogado "X".

Seria interessante conceber uma ferramenta deste género, igualmente, para os cidadãos poderem consultar informações a respeito da agenda dos tribunais, do estado dos processos em que são parte, do modo como podem pedir apoio judiciário, ou como podem ser ressarcidos das despesas com a deslocação a tribunal, enquanto testemunhas, entre outras.


Exemplos reais:

Outros Windows Live Agents encontram-se já funcionais nesta ligação: http://en.wikipedia.org/wiki/Windows_Live_Agents.

O exemplo espanhol

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Na Andaluzia, Espanha, o governo regional lançou precisamente um canal no Live Messenger com um um Live Agent a que baptizaram de Lucia, para responder a mais de 500 perguntas sobre diferentes temas acerca da região da Andaluzia, nomeadamente praias, hotéis, festas ou monumentos. O endereço deste "robot" é robotlucia@andalucia.org e a noticia vem referida aqui.

Um exemplo para as nossas autarquias poderem explorar um canal de comunicação amplamente divulgado, e muito pouco explorado.


Simplis - Programa de simplificação administrativa de Lisboa


Mais um exemplo de inovações tecnológicas a nível autárquico, privilegiando novos canais de comunicação com os munícipes:

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A Câmara Municipal de Lisboa anunciou o seu programa de simplificação administrativa de Lisboa - o Simplis - constituído por 17 medidas.

Parte das quais já constavam do programa Simplex Autárquico que a CM de Lisboa já havia "assinado" com a AMA na semana passada em Cascais.

Agora leva-se mais longe este objectivo reformador, e apresentam-se algumas medidas que - a serem concretizadas - podem mesmo revolucionar a forma como a autarquia lisboeta se relaciona com os seus munícipes.

Medidas como o Licenciamento Aberto, ou o Atendimento Personalizado Online podem alterar a forma como os munícipes se relacionam com a autarquia.

Interessante é verificar a concretização deste conceito de organização que faz por incluir os seus "clientes" dentro da esfera de acesso à informação nos processos e procedimento que lhes dizem respeito.



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Fonte: Hugo Cartaxeiro, "Inovação na Administração Pública Autárquica"
Adaptação (sobretudo na transposição do exemplo para a realidade judicial): Blog de Informação

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2008-05-27

 

Diário da República (Selecção do dia)


Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a instalação de serviços de justiça no Office Park Expo, em Lisboa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G).

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2007-09-11

 

Lisboa: sugestões culturais


Museu Berardo

Sugere-se participação nas visitas temáticas programadas.






Museu Nacional de Arte Antiga


Exposição temporária:

O Tapete Oriental em Portugal
Tapete e Pintura, séculos XV-XVIII


ilustração

É a primeira vez que se organiza uma exposição dedicada à história dos tapetes orientais em Portugal e, simultaneamente, ao inventário e significado da sua representação na pintura portuguesa da época moderna.
O percurso expositivo, estruturado por quatro núcleos fundamentais (Península Ibérica, Turquia, Pérsia e Índia), define os territórios de produção desses objectos excepcionais e muito apreciados no conforto aristocrático e conventual, apresenta uma ampla recolha dos tapetes remanescentes e associa-os à sua própria imagem, como elementos de composição, numa série de pinturas dos séculos XVI a XVIII.

A exposição, comissariada por Jessica Hallett e Teresa Pacheco Pereira, conta com importantes empréstimos de museu estrangeiros (Berlim, Washington, Philadelphia) e a colaboração de destacadas colecções nacionais, públicas e privadas.


- 31 de Julho a 18 de Novembro -

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