2008-10-28
SEDES: o Blog
2008-10-23
Seminário (Lisboa) "Ministério Público: A função e os desafios (...)"
2008-06-19
Divulgação: Conferência «Corrupção e Poder Local»
Corrupção e Poder Local
Conferência sobre a relação entre a corrupção e o poder local.
Oradores: Prof. Paulo Morais e Dr. Ricardo Sá Fernandes.
Moderador: Dr. Eduardo Dâmaso.
Data: 24 de Junho de 2008;
Hora: 21h30;
Local: SEDES.
Fonte: SEDES
Etiquetas: Conferências, Corrupção, poder local, SEDES
2008-01-21
O «Estudo sobre a Justiça Cível em Portugal» da SEDES e da FLAD
Nesta data, em que o Senhor Primeiro-Ministro se encontra com os principais responsáveis do sector da Justiça - Presidente do S.T.J., Ministro da Justiça, Procurador-Geral da República e Bastonário da Ordem dos Advogados - importa recordar algumas conclusões do estudo apresentado na semana passada, «A Justiça Cível em Portugal: Uma perspectiva quantitativa», de Sofia Amaral Garcia, Nuno Garoupa e Guilherme Vilaça, editado em livro pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, numa iniciativa conjunta com a SEDES:
1ª: «Sistematicamente, no nosso trabalho, é recordada a história da reforma da justiça de forma a ilustrar os efeitos perversos que as “políticas de pequenos passos” têm gerado e continuarão a gerar se a justiça não for vista da forma global que aqui expomos.» (pág. 71)
2ª «Uma reforma da justiça não pode ser uma reforma de meios, contrariamente ao habitualmente suportado entre nós, mas deve radicar essencialmente na modelação dos incentivos dos agentes económicos que recorrem ao sistema da justiça.» (pág. 72)
3ª «Enquanto o Governo tem apoiado medidas de descongestão pontual dos tribunais cíveis totalmente baseadas numa avaliação parcial, estática e míope, o nosso trabalho propõe uma análise quantitativa global para um potencial estudo de medidas de descongestão estrutural (onde obviamente a simulação quantitativa seria um elemento essencial).» (pág. 104)
4ª «(...) a reforma do mapa judiciário não reconheceu o efeito muito negativo que a continuada e sistemática expansão da oferta (que parece continuar a ser uma opção do Governo) teve na procura e, por consequência, na actual congestão. (pág. 105)
5ª Até este momento, nenhuma das reformas operadas pelo Governo com vista à descongestão dos tribunais cíveis introduziu um sistema de diagnóstico retrospectivo e avaliação quantitativa na linha das medidas e indicadores produzidos e estudados neste trabalho (no Capítulo 2), que permita, no futuro, uma discussão mais rigorosa ou um exercício adequado de benchmarking. (pág. 105)
1ª: «Sistematicamente, no nosso trabalho, é recordada a história da reforma da justiça de forma a ilustrar os efeitos perversos que as “políticas de pequenos passos” têm gerado e continuarão a gerar se a justiça não for vista da forma global que aqui expomos.» (pág. 71)
2ª «Uma reforma da justiça não pode ser uma reforma de meios, contrariamente ao habitualmente suportado entre nós, mas deve radicar essencialmente na modelação dos incentivos dos agentes económicos que recorrem ao sistema da justiça.» (pág. 72)
3ª «Enquanto o Governo tem apoiado medidas de descongestão pontual dos tribunais cíveis totalmente baseadas numa avaliação parcial, estática e míope, o nosso trabalho propõe uma análise quantitativa global para um potencial estudo de medidas de descongestão estrutural (onde obviamente a simulação quantitativa seria um elemento essencial).» (pág. 104)
4ª «(...) a reforma do mapa judiciário não reconheceu o efeito muito negativo que a continuada e sistemática expansão da oferta (que parece continuar a ser uma opção do Governo) teve na procura e, por consequência, na actual congestão. (pág. 105)
5ª Até este momento, nenhuma das reformas operadas pelo Governo com vista à descongestão dos tribunais cíveis introduziu um sistema de diagnóstico retrospectivo e avaliação quantitativa na linha das medidas e indicadores produzidos e estudados neste trabalho (no Capítulo 2), que permita, no futuro, uma discussão mais rigorosa ou um exercício adequado de benchmarking. (pág. 105)
Para reflectir.
Etiquetas: Estudo sobre a Justiça Cível em Portugal, FLAD, justiça cível, Nuno Garoupa, reforma da justiça, SEDES
2008-01-14
Justiça Cível em Portugal - Uma perspectiva quantitativa -
No dia 17 e Janeiro de 2008, pelas 17h30m, no auditório da FLAD – Fundação Luso-Americana, Rua do Sacramento à Lapa 21, em Lisboa, será apresentado um estudo elaborado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, coordenado pelo Prof. Doutor Nuno Garoupa e integralmente financiado pela FLAD – Fundação Luso-Americana, sobre a JUSTIÇA CÍVEL EM PORTUGAL – UMA PERSPECTIVA QUANTITATIVA, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a SEDES e a AJP – Associação Jurídica do Porto, no âmbito de um projecto comum para a melhoria e reforma da justiça em Portugal, com o seguinte programa:
17:30 Abertura pelo Presidente da FLAD, Dr. Rui Machete
Apresentação do estudo pelo Prof. Doutor Nuno Garoupa, com os investigadores Sofia Amaral Garcia e Guilherme Vasconcelos Vilaça18:30 Painel
Dr. João Salgueiro
Dr. José Miguel Júdice
Prof. Doutor José Tavares
Prof. Doutora Maria Eduarda Gonçalves
Dr.ª Sofia Pinto Coelho (moderadora)
Dr. José Miguel Júdice
Prof. Doutor José Tavares
Prof. Doutora Maria Eduarda Gonçalves
Dr.ª Sofia Pinto Coelho (moderadora)
A entrada é livre.
Mais informações em: www.sedes.pt
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Etiquetas: Conferências, estatísticas, justiça cível, SEDES
