2012-02-08
Diário da República (Seleção do dia)
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro, que define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado.
Presidência do Conselho de Ministros
Projeto de resolução do Conselho de Ministros que seleciona os adquirentes da venda direta de referência relativa à 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Aprova as normas que regulam a concessão do financiamento das orquestras regionais. Revoga o Despacho Normativo n.º 23-A/2001, de 18 de maio.
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Delegação de competências no diretor de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Álvaro Davide Esteves Pires.
Etiquetas: Ministério da Justiça, orquestras regionais, passe social, REN, reprivatização da REN
2011-09-23
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 272/2011. D.R. n.º 184, Série I de 2011-09-23
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego
Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado.
Deliberação (extracto) n.º 1845/2011. D.R. n.º 184, Série II de 2011-09-23
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Cessação da comissão permanente de serviço, na jurisdição administrativa e fiscal, da juíza Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira
Etiquetas: CSTAF, passe social
