2012-01-19
Diário da República (Seleção do dia)
Resolução n.º 1/2012. D.R. n.º 14, Série II de 2012-01-19
Resolução n.º 2/2012. D.R. n.º 14, Série II de 2012-01-19
Etiquetas: Conselho Económico e Social, Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, CSM, declaração modelo 30, equiparação a bolseiro, IRS
2011-10-24
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público.
Resolução da Assembleia da República n.º 136/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24
Assembleia da República
Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários.
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24
Assembleia da República
Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
Resolução da Assembleia da República n.º 138/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24
Assembleia da República
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social.
Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24
Assembleia da República
Eleição de quatro membros para o conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Portaria n.º 283/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Etiquetas: Centro de Estudos Judiciários, Conselho Económico e Social, Conselho Superior do Ministério Público, cursos de educação e formação de adultos, ERC
