2014-03-04
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Lagos, regime jurídico de instalação funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas
2012-05-27
Reorganização judiciária ("quadro de referência" para o distrito de Faro)
(Clique nas imagens, para aumentar o seu tamanho)
Etiquetas: Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, reorganização judiciária, Silves, Tavira, V.R.S.A.
2011-11-25
Greve dos oficiais de justiça nos tribunais do Algarve
No dia 24 de Novembro, dia da greve geral, os oficiais de justiça dos tribunais algarvios estiveram em greve, verificando-se as seguintes taxas de adesão:
a) 90% dos oficiais de justiça nos Tribunais Judiciais das Comarcas de Faro, Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António; e
b) 100% nos Tribunais Judiciais das Comarcas de Olhão, Lagos e Silves.
Fonte: Dr. Vítor Norte, dirigente do Sindicato dos Funcionários Judiciais
Etiquetas: Albufeira, Faro, greve geral, Lagos, Loulé, oficiais de justiça, Olhão, Silves, VRSA
2010-11-02
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho (extracto) n.º 16621/2010. D.R. n.º 212, Série II de 2010-11-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do vice-procurador-geral da República, licenciado Mário Gomes Dias.
Portaria n.º 1135/2010. D.R. n.º 212, Série I de 2010-11-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Designa a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA) como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Lagoa», «Lagos», «Portimão» e «Tavira» e à indicação geográfica (IG) «Algarve».
Etiquetas: Lagoa, Lagos, Portimão, Tavira, Vice-Procurador-geral da República
2008-10-16
Investimento público em frentes ribeirinhas
«Como explicou ontem Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, um dos objectivos deste programa é “garantir que as áreas sob jurisdição do IPTM [Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos] inseridas em meio urbano, e onde não se desenvolve qualquer actividade portuária, sejam efectivamente geridas por quem tem responsabilidade local: os municípios”.
Depois de terem sido celebrados protocolos com as câmaras municipais de Vila Real de Santo António, Portimão e Alcoutim, ontem foi a vez de se celebrarem acordos de cooperação e de transferência de competências entre o IPTM e as autarquias de Faro e Tavira, seguindo-se hoje os contratos com as câmaras de Olhão e Lagos.»
Etiquetas: Algarve, Faro, frentes ribeirinhas, IPTM, Lagos, marinas, Olhão, portos, Tavira
