2009-09-07
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho n.º 20217/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Tribunal da Relação do Porto
Substituição de Magistrado na Comissão de Jurisprudência.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os objectivos e novas medidas do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal e aprova o modelo da mobilidade eléctrica.
Portaria n.º 986/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os modelos de demonstrações financeiras.
Portaria n.º 987/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias e as respectivas instruções de preenchimento.
Portaria n.º 988/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o novo modelo da declaração periódica de IVA a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e respectivas instruções de preenchimento.
Etiquetas: Código do IVA, modelos de demonstrações financeiras, Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, Tribunal da Relação do Porto, veículos eléctricos
2009-06-29
Programa para a Mobilidade Eléctrica
O Governo lança, esta segunda-feira, a primeira fase do Programa piloto para a Mobilidade Eléctrica, prevendo já para este ano 100 locais de abastecimento de veículos eléctricos em parques de estacionamento públicos, centros comerciais, bombas de gasolina, entre outros locais.
No Algarve, nesta primeira fase, apenas a capital do distrito estará integrada neste programa.
Etiquetas: programa para a mobilidade eléctrica, veículos eléctricos
2008-07-09
Better Place em Portugal com a massificação de automóveis eléctricos
Porém, o sucesso do projecto está condicionado à criação de uma estrutura logística em larga escala onde cabe ao Governo ser o mentor de uma política integrada de incentivos. Helder Pedro, secretário-geral da ACAP, explica que “havendo oferta da indústria tem que haver uma parceria com os diversos poderes públicos, tais como incentivos fiscais. Sem isso este projecto não consegue vingar”.
Ciente dessa necessidade, o Governo está a criar um consórcio que envolve um vasto leque de entidades públicas e privadas. Neste consórcio figuram já o Centro de Inteligência e Inovação (Inteli), a Câmara de Lisboa e empresas como a EDP, Efacec, Galp, Martifer, Brisa, Sonae e Jerónimo Martins.»
Etiquetas: ambiente, Better Place, combustíveis alternativos, electricidade, Portugal, veículos eléctricos
