2014-09-26
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: direitos de autor, Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
2013-12-06
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Código dos Direitos de Autor, direitos de autor, reorganização administrativa, unidades privadas de serviços de saúde
2013-04-03
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: direitos de autor, direitos humanos, igualdade de género, isenção do IVA
2009-07-30
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 39/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.
Decreto do Presidente da República n.º 68/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996.
Decreto do Presidente da República n.º 69/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica a Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, adoptada em Almaty em 27 de Maio de 2005.
Decreto do Presidente da República n.º 71/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Decreto do Presidente da República n.º 72/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptado em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Decreto do Presidente da República n.º 73/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar, adoptado em Nova Iorque em 23 de Maio de 1997.
Etiquetas: ambiente, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, direitos de autor, espectáculos, Tribunal Internacional do Direito do Mar
2007-02-19
Multimédia e tecnologia
O sistema poderá ajudar as empresas produtoras de conteúdos multimédia - incluindo a indústria cinematográfica - a garantir os respectivos direitos de autor.
A notícia completa pode ser lida, na íntegra, aqui, no New York Times (em língua inglesa).
Etiquetas: Audible Magic, copyright, direitos de autor
