2016-05-13
Diário da República (Seleção do dia)
Aviso (extrato) n.º 6148/2016 - Diário da República n.º 93/2016, Série II de 2016-05-1374439677
Etiquetas: lista de antiguidade, Presidente do STJ
2013-09-21
Noronha Nascimento: uma homenagem
Etiquetas: almoço de homenagem ao Conselheiro Noronha Nascimento, António Silva Henriques Gaspar, Noronha Nascimento, Presidente do STJ
2013-07-04
Eleito novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Etiquetas: Presidente do STJ, Supremo Tribunal de Justiça
2013-07-02
Supremo Tribunal de Justiça decide esta quinta-feira a sua presidência
Por provimento de 14 de Junho de 2013, foi designado o dia 4 de Julho para a eleição do Presidente do STJ.
Etiquetas: Presidente do STJ, Supremo Tribunal de Justiça
2011-03-02
Face Oculta: o despacho
Recomenda-se a leitura do despacho, que pode ser acedido clicando aqui, de modo a esclarecer a razão, ou não, das notícias publicadas a seu respeito e serem compreendidos os fundamentos jurídicos dessa decisão.
Comentário:
Quando a letra da lei dificulta o trabalho dos juízes, tal exige a estes um redobrado esforço de interpretação, de forma a assegurar a unidade e harmonia da ordem jurídica e, desta forma também, assegurar a paz social.
Etiquetas: escutas telefónicas, Face oculta, instrução criminal, Presidente do STJ
2011-03-01
Presidente da República recebe em audiência o Presidente do STJ
Decerto que as últimas notícias referentes à Justiça - os erros governamentais nos pressupostos da reorganização judiciária em Lisboa, que podem gerar o caos na justiça cível, as instalações inadequadas no Campus da Justiça de Lisboa, o défice de dotação do Conselho Superior da Magistratura de meios humanos e materiais para assegurar a plenitude das suas competências, a falta de magistrados judiciais em sequência da vaga de jubilações e do congelamento da admissão de novos juízes, a falta de salas de audiência - sobretudo nas comarcas do litoral - e de oficiais de justiça, a falta de certificação de segurança dos sistemas de informação da justiça, a anunciada alteração do regime de formação de juízes e os despachos do Presidente do STJ e do TCIC, referentes a um determinado processo, envolvendo escutas telefónicas ao Primeiro-Ministro - constituem temas possíveis de discussão nesse encontro.
Etiquetas: Presidente da República, Presidente do STJ
2009-11-23
Diário da República (Selecção do dia)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23
Supremo Tribunal de Justiça
A aplicação do n.º 5 do artigo 50.º do Código Penal, na redacção da Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, a condenado em pena de suspensão da execução da prisão, por sentença transitada em julgado antes da entrada em vigor daquele diploma legal, opera-se através de reabertura da audiência, a requerimento do condenado, nos termos do artigo 371.º-A do Código de Processo Penal.
Declaração n.º 401/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Supremo Tribunal de Justiça
Reeleição do juiz conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento como presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Declaração de Rectificação n.º 86/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro 2009.
Declaração de Rectificação n.º 88/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009
Etiquetas: Código de Processo do Trabalho, Código Florestal, Presidente do STJ, reabertura da audiência
2009-11-16
Em sequência do comunicado (...) perturbador...
A audiência está marcada para as 18:00, no Palácio de Belém, mas não é indicado qual o motivo da audiência.»
Fonte: TSF
Comentário:
Espera-se que desse encontro resulte algo concreto e clarificador, que fortaleça o Estado de Direito Democrático.
As notícias recentes suscitam preocupações genuínas nos cidadãos comuns que desejam - e têm direito a - um sistema de justiça que funcione de acordo com a Lei, mediante um devido apuramento dos factos, não aceitando a existência de uma justiça aparentemente desigualitária e dependente de poderes extra-judiciais.
O encontro anunciado poderá constituir um momento clarificador.
Oxalá...
Etiquetas: Estado de Direito Democrático, Face oculta, justiça criminal, Noronha do Nascimento, Presidente da República, Presidente do STJ
2009-11-12
Eleição do Presidente do STJ
Os Juízes-Conselheiros elegem hoje o Presidente do S.T.J. para o novo mandato.
Segundo a agência Lusa, concorrem à eleição os Juízes-Conselheiros Doutores Noronha do Nascimento e Santos Cabral.
Etiquetas: Presidente do STJ, Supremo Tribunal de Justiça
