2011-03-02
Face Oculta: o despacho
Foi hoje publicado, na página oficial do Supremo Tribunal de Justiça, o teor integral do despacho proferido pelo Presidente desse tribunal, no processo «Face Oculta», a propósito do qual foram publicadas notícias alarmantes na comunicação social.
Recomenda-se a leitura do despacho, que pode ser acedido clicando aqui, de modo a esclarecer a razão, ou não, das notícias publicadas a seu respeito e serem compreendidos os fundamentos jurídicos dessa decisão.
Comentário:
Quando a letra da lei dificulta o trabalho dos juízes, tal exige a estes um redobrado esforço de interpretação, de forma a assegurar a unidade e harmonia da ordem jurídica e, desta forma também, assegurar a paz social.
Recomenda-se a leitura do despacho, que pode ser acedido clicando aqui, de modo a esclarecer a razão, ou não, das notícias publicadas a seu respeito e serem compreendidos os fundamentos jurídicos dessa decisão.
Comentário:
Quando a letra da lei dificulta o trabalho dos juízes, tal exige a estes um redobrado esforço de interpretação, de forma a assegurar a unidade e harmonia da ordem jurídica e, desta forma também, assegurar a paz social.
Etiquetas: escutas telefónicas, Face oculta, instrução criminal, Presidente do STJ
