2009-11-16
Em sequência do comunicado (...) perturbador...
A audiência está marcada para as 18:00, no Palácio de Belém, mas não é indicado qual o motivo da audiência.»
Fonte: TSF
Comentário:
Espera-se que desse encontro resulte algo concreto e clarificador, que fortaleça o Estado de Direito Democrático.
As notícias recentes suscitam preocupações genuínas nos cidadãos comuns que desejam - e têm direito a - um sistema de justiça que funcione de acordo com a Lei, mediante um devido apuramento dos factos, não aceitando a existência de uma justiça aparentemente desigualitária e dependente de poderes extra-judiciais.
O encontro anunciado poderá constituir um momento clarificador.
Oxalá...
Etiquetas: Estado de Direito Democrático, Face oculta, justiça criminal, Noronha do Nascimento, Presidente da República, Presidente do STJ
2009-06-28
Prevenção de influências abusivas do poder político na justiça criminal: projecto do «Relatório Leutheusser-Schnarrenberger»
aprovado em 23 de Junho de 2009
- uma reflexão útil, também, para a realidade contemporânea portuguesa -:
Um agradecimento especial ao meu estimado Colega, Dr. Vítor Pardal, por me ter enviado o projecto do relatório.
Etiquetas: Conclusões do I Congresso Ibérico do Poder Judicial, Conselho da Europa, independência dos tribunais, justiça criminal, Poder Judicial, poder político, Relatório Leutheusser-Schnarrenberger
