2010-03-02

 

Diário da República (Selecção do dia)


Portaria n.º 131/2010. D.R. n.º 42, Série I de 2010-03-02

Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Segunda alteração à Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado.


Portaria n.º 134/2010. D.R. n.º 42, Série I de 2010-03-02

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Segunda alteração à Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril, que regula a actividade de transportes em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos veículos automóveis de passageiros.


Aviso n.º 4414/2010. D.R. n.º 42, Série II de 2010-03-02

Conselho Superior da Magistratura

Listas admitidas para a eleição dos vogais do C. S. M. com a respectiva identificação nos boletins de voto (artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura).

Etiquetas: , ,


Comments: Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

eXTReMe Tracker Free counter and web stats
Contador grátis e estatísticas para seu site em www.motigo.com

RSS: Tenha acesso às actualizações do Blog de Informação, clicando aqui ou no í­cone anterior.