2014-04-21
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: desenvolvimento sustentável, informatização da jurisprudência, Tribunal Central Administrativo Norte
2013-01-09
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: comércio de bens alimentares, informatização da jurisprudência, micro ou pequenas empresas, produtores de bens alimentares
2011-06-15
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto do Presidente da República n.º 54/2011. D.R. n.º 114, Série I de 2011-06-15
Presidência da República
Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o Professor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa e o Dr. José Alexandre Teixeira de Sousa Machado.
Decreto-Lei n.º 69/2011. D.R. n.º 114, Série I de 2011-06-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril.
Despacho n.º 8250/2011. D.R. n.º 114, Série II de 2011-06-15
Tribunal Central Administrativo Sul
Coordenação dos trabalhos de informatização da jurisprudência
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, informatização da jurisprudência, mediação imobiliária
2010-03-09
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 15/2010. D.R. n.º 47, Série I de 2010-03-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, alargando por um período de seis meses a atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente ao subsídio de desemprego que cesse no decurso do ano de 2010, procedendo à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março.
Despacho n.º 4192/2010. D.R. n.º 47, Série II de 2010-03-09
Tribunal Central Administrativo Norte
Nomeia o grupo de trabalho do projecto de informatização da jurisprudência.
Etiquetas: desemprego, desemprego de longa duração, informatização da jurisprudência
2009-07-03
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 31/2009. D.R. n.º 127, Série I de 2009-07-03
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro.
Decreto n.º 16/2009. D.R. n.º 127, Série I de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Fixa a data de 11 de Outubro de 2009 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais.
Acórdão n.º 271/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Tribunal Constitucional
Não conhece, em parte, do objecto do recurso e não julga inconstitucional a norma do artigo 79.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 215/87, de 29 de Maio, na interpretação segundo a qual aos aposentados a quem seja permitido desempenhar outras funções públicas apenas pode ser abonada uma terça parte da remuneração que competir a essas funções e é o Primeiro-Ministro que detém competência para fixar remuneração superior a essa.
Despacho (extracto) n.º 15106/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Tribunal da Relação de Lisboa
Alteração à lista dos magistrados que fazem parte do grupo de trabalho da informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a 1 de Julho de 2009.
Etiquetas: eleições autárquicas, informatização da jurisprudência, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, obras, projectos de construção civil
2008-02-20
Diário da República (Selecção do dia)
Etiquetas: Diário da República, informatização da jurisprudência, regime de mobilidade especial, Tribunal da Relação de Lisboa
