Blog de informação

Aviso n.º 6882/2011. D.R. n.º 53, Série II de 2011-03-16

Tribunal da Relação de Coimbra

Eleição de vice-presidente.

Deliberação (extracto) n.º 687/2011. D.R. n.º 53, Série II de 2011-03-16

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da inspectora judicial Dr.ª Maria José Machado.

Despacho (extracto) n.º 4721/2011. D.R. n.º 53, Série II de 2011-03-16

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Carlos Barata Gouveia.

Decreto do Presidente da República n.º 23/2011. D.R. n.º 53, Série I de 2011-03-16

Presidência da República

Ratifica o recesso por parte da República Portuguesa da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, assinada em Bruxelas em 10 de Abril de 1926.

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2011. D.R. n.º 53, Série I de 2011-03-16

Assembleia da República

Aprova o recesso da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, assinada em Bruxelas em 10 de Abril de 1926.

Etiquetas: Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, inspectores judiciais, Jubilações, Tribunal da Relação de Coimbra

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 8:59 da manhã 0 Comentários

Aviso n.º 9194/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07

Tribunal da Relação de Coimbra

Eleição de vice-presidente

Etiquetas: Tribunal da Relação de Coimbra

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 da manhã 0 Comentários

Decreto do Presidente da República n.º 13/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26

Presidência da República

Ratifica a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007.

Decreto do Presidente da República n.º 12/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26

Presidência da República

Ratifica o Acordo Que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 9 de Agosto de 2006.

Portaria n.º 222/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Adapta o Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Dirigentes da Administração Pública (SIADAP 2) aos dirigentes intermédios do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) aos trabalhadores que prestem serviço no CEJ.

Despacho n.º 6435/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26

Tribunal Central Administrativo Sul

Coordenadores para a informatização da jurisprudência.

Aviso n.º 4496/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26

Tribunal da Relação de Coimbra

Reeleição de presidente

Despacho (extracto) n.º 6436/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Ferreira Correia de Paiva.

Etiquetas: C.E.J., Conselho Superior da Magistratura, Convenção de Extradição com Marrocos, Diário da República, Jubilação, Tribunal da Relação de Coimbra

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã 0 Comentários

Numa audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o vice-presidente do CSM, Ferreira Girão, afirmou que aquele órgão «está disposto a experimentar, a ver se há uma maneira diferente e mais eficaz de atacar os problemas» da Justiça em Portugal, alertando, no entanto, que, «sem recursos orçamentais, é impossível».

Referindo-se ao orçamento do próprio CSM, afirmou que a proposta de lei do novo mapa judiciário estabelece que aquele órgão pague aos funcionários que sejam destacados para os previstos gabinetes de apoio aos magistrados, o que não será possível sem «um reforço orçamental, que já foi pedido e ainda não teve resposta».

Os representantes do CSM mostraram-se contra a extinção dos Tribunais da Relação de Évora e de Coimbra, afirmando que se distinguem pela produtividade e que o seu encerramento só iria sobrecarregar a Relação de Lisboa, que já tem «dificuldades» em despachar processos.

Fonte: Diário Digital

Etiquetas: reforma da justiça, Tribunal da Relação de Coimbra, Tribunal da Relação de Évora

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:05 da manhã 0 Comentários

Etiquetas: Tribunal da Relação de Coimbra

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 8:52 da manhã 0 Comentários