2012-03-04
IX Congresso do Ministério Público revelou propostas concretas e conclusões
PROCESSO PENAL – PRINCIPAIS DISTORÇÕES E SOLUÇÕES
Rui Cardoso – Procurador-Adjunto; Secretário-Geral do SMMP
Etiquetas: Código de Processo Penal, IX Congresso do Ministério Público, Ministério Público, reforma da justiça, SMMP
2011-06-15
Figueira da Foz: Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal
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Etiquetas: processo penal, revisão do Código de Processo Penal, SMMP
2011-03-18
Colóquio «Recrutamento e Formação de Magistrados»
hoje, sexta-feira, dia 18 de Março, pelas 14h30m, no Hotel «Real Palácio», na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa.
Organização: S.M.M.P.
(entrada livre)
Etiquetas: formação de magistrados, recrutamento de magistrados, SMMP
2009-10-19
Quando o silêncio é de ouro
O tema do dia...
Por vezes, a representatividade e o peso institucional das personagens exigem a estes um cuidado especial na abordagem institucional dos temas. Quando ultrapassam esses limites, correm o risco de personalizar as questões, de reduzi-las a epifenómenos inconsequentes e de provocar respostas no mesmo tom.
O enquadramento:
Na semana passada iniciou-se uma nova legislatura e, brevemente, os grupos parlamentares negociarão novas soluções em matérias tão distintas como a organização judiciária e a legislação processual. Também daqui a pouco tempo reiniciar-se-á a discussão sobre a revisão constitucional.
O poder judicial saiu muito fragilizado da última legislatura - segundo alguns, por ter actuado contra os interesses pessoais de algumas figuras proeminentes do regime -.
Tendo em conta as reformas legislativas já atrás referidas, os próximos tempos deverão ser aproveitados para uma concertação estratégica, protagonizada por aqueles que mais contribuem, no dia-a-dia dos tribunais, para a pacificação social.
A exigência social:
A sociedade exige muito bom senso por parte de todos aqueles que têm um papel social relevante na administração da justiça, de modo a não perturbarem com discussões estéreis, rectius, discussões susceptíveis de alimentarem novos cancros legislativos, com prejuízo para os cidadãos. É preciso não esquecer, também, que tais discussões são ampliadas pela comunicação social e, deste modo, tornam-se um facto político. Os factos políticos são os primeiros que inspiram as reformas... como a história recente demonstrou com particular intensidade.
Etiquetas: ASJP, CS, CSM, OA, organização judiciária, reforma da justiça, reforma penal, SFJ, SMMP
