2009-10-19
Quando o silêncio é de ouro
O tema do dia...
Por vezes, a representatividade e o peso institucional das personagens exigem a estes um cuidado especial na abordagem institucional dos temas. Quando ultrapassam esses limites, correm o risco de personalizar as questões, de reduzi-las a epifenómenos inconsequentes e de provocar respostas no mesmo tom.
O enquadramento:
Na semana passada iniciou-se uma nova legislatura e, brevemente, os grupos parlamentares negociarão novas soluções em matérias tão distintas como a organização judiciária e a legislação processual. Também daqui a pouco tempo reiniciar-se-á a discussão sobre a revisão constitucional.
O poder judicial saiu muito fragilizado da última legislatura - segundo alguns, por ter actuado contra os interesses pessoais de algumas figuras proeminentes do regime -.
Tendo em conta as reformas legislativas já atrás referidas, os próximos tempos deverão ser aproveitados para uma concertação estratégica, protagonizada por aqueles que mais contribuem, no dia-a-dia dos tribunais, para a pacificação social.
A exigência social:
A sociedade exige muito bom senso por parte de todos aqueles que têm um papel social relevante na administração da justiça, de modo a não perturbarem com discussões estéreis, rectius, discussões susceptíveis de alimentarem novos cancros legislativos, com prejuízo para os cidadãos. É preciso não esquecer, também, que tais discussões são ampliadas pela comunicação social e, deste modo, tornam-se um facto político. Os factos políticos são os primeiros que inspiram as reformas... como a história recente demonstrou com particular intensidade.
Etiquetas: ASJP, CS, CSM, OA, organização judiciária, reforma da justiça, reforma penal, SFJ, SMMP
