2011-06-11
Tavira: Agente da P.S.P. perde a vida em consequência de acidente de viação
Em consequência deste acidente faleceu hoje uma pessoa excelente, que tinha orgulho na farda que envergava, prazer e garbo na sua função profissional, extraordinária correcção no trato, gosto no motociclismo e na aviação, cultura geral alimentada pelo seu interesse permanente, além de ser um pai e marido dedicado à família.
Fica aqui a minha homenagem pessoal à memória de Marcelo Gonçalves Francisco, de 42 anos de idade, um membro inesquecível da esquadra da P.S.P. de Tavira e da comunidade local.
Paz à sua alma.
(A ilustrar esta postagem, uma imagem que retrata uma das suas paixões.)
Etiquetas: acidente de viação, Marcelo Francisco, P.S.P., Tavira
2010-12-23
PSP: remuneração insuficiente potenciou situação que causou a morte
Mais uma postagem que chama a atenção para a necessidade de aumento da remuneração dos agentes policiais.
O risco e as exigências inerentes ao serviço de patrulha e ao serviço de investigação criminal não se mostram remunerados de forma equitativa. Essa situação gera carências económicas que podem conduzir ao desespero.
Neste quadro, surge hoje publicada na imprensa a notícia da morte de um agente da P.S.P., em Faro, que faleceu ao efectuar pesca submarina em condições perigosas e proibidas, motivado pela necessidade de auferir um rendimento adicional para ajudar à sobrevivência do seu agregado familiar (deixa dois filhos menores de idade e a sua mulher).
Para reflectir.
Etiquetas: Faro, P.S.P., trabalho policial
2009-09-28
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 1111/2009. D.R. n.º 188, Série I de 2009-09-28
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza a Associação Emergência Social a exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
Decreto-Lei n.º 262/2009. D.R. n.º 188, Série I de 2009-09-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Institui o regime jurídico aplicável à base de dados designada de Registo Nacional de Condutores com a finalidade de organizar e manter actualizada a informação necessária ao exercício das competências específicas cometidas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., em matéria de condutores.
Decreto-Lei n.º 263/2009. D.R. n.º 188, Série I de 2009-09-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Institui o sistema nacional de controlo de tráfego marítimo (SNCTM), criando um quadro geral de intervenção dos órgãos e serviços públicos responsáveis pelo controlo de tráfego marítimo nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, e procede à 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de Março, à 3.ª alteração do Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, e à 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 198/2006, de 19 de Outubro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2009. D.R. n.º 188, Série I de 2009-09-28
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a aquisição de combustíveis rodoviários a granel destinados a serviços e organismos do Ministério da Administração Interna.
Etiquetas: adopção internacional, G.N.R., Ministério da Administração Interna, P.S.P., Registo Nacional de Condutores, sistema nacional de controlo de tráfego marítimo
2009-07-22
Diário da República (Selecção do dia)
Lei Orgânica n.º 2/2009. D.R. n.º 140, Série I de 2009-07-22
Assembleia da República
Aprova o Regulamento de Disciplina Militar.
Decreto-Lei n.º 163/2009. D.R. n.º 140, Série I de 2009-07-22
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2003, de 9 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2009. D.R. n.º 140, Série I de 2009-07-22
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Aveiro para o Campus de Justiça de Aveiro, sito na Praça do Marquês de Pombal.
Decreto-Lei n.º 165/2009. D.R. n.º 140, Série I de 2009-07-22
Ministério da Justiça
Regula aspectos relativos ao funcionamento da Comissão para a Eficácia das Execuções, criada através do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, nomeadamente quanto à repartição de encargos.
Portaria n.º 778/2009. D.R. n.º 140, Série I de 2009-07-22
Ministério da Administração Interna
Define as áreas de responsabilidade da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), relativas aos itinerários principais e itinerários complementares nas áreas metropolitanas de Lisboa (AML) e Porto (AMP).
Portaria n.º 777/2009. D.R. n.º 140, Série I de 2009-07-22
Ministério da Administração Interna
Cria as subunidades e os serviços da Escola da Guarda, bem como os centros de formação sob a sua direcção, e define o respectivo regime de funcionamento.
Etiquetas: campos de férias, Campus de Justiça de Aveiro, Comissão para a Eficácia das Execuções, Diário da República, G.N.R., P.S.P., R.D.M.
2009-07-17
Esperança de vida de agente policial
"Um estudo mandado realizar pela Direcção Nacional da PSP conclui que a esperança de vida dos agentes é de 67,5 anos, menos 11 que a média geral da população. Estes resultados foram até agora mantidos em segredo numa altura em que os sindicatos se batem contra o aumento da idade da reforma
A esperança média de vida de um agente da PSP é de 67,5 anos. A conclusão é de um estudo realizado pelos serviços sociais daquela força segurança, a pedido da respectiva Direcção Nacional. O documento revela, assim, que os agentes morrem 11 anos mais cedo do que a média geral da população, cuja esperança de vida é de 78,7 anos. (...)"
Fonte: Diário de Notícias
Etiquetas: esperança de vida, idade da reforma, P.S.P., polícia
2009-07-14
Acção policial desprotegida
Os agentes da PSP e militares da GNR estão a comprar equipamento básico de protecção pessoal.
Algumas estruturas sindicais destas forças de segurança fizeram acordos com empresas privadas para conseguirem descontos e facilidades de pagamento a prestações.
Segundo informação recolhida pelo DN, estas aquisições aumentaram 40% no último ano e os pedidos de informação duplicaram.
Fonte: D.N.
Esta notícia não surpreende, considerando a evolução preocupante da criminalidade portuguesa com uso de armas de fogo, em especial nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. Os militares da G.N.R. e os agentes da P.S.P. que asseguram o serviço de patrulha confrontam-se com actos de extrema violência nas zonas urbanas e suburbanas, que colocam em perigo a sua vida.
O Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de Novembro (diploma que regula a utilização de arma de fogo em acção policial) é claramente ineficaz para assegurar a vida dos agentes policiais e o treino dos agentes patrulheiros é profundamente desadequado às elevadas exigências do serviço, sobretudo em zonas problemáticas.Por isso, estes agentes sentem uma insegurança que procuram combater com equipamentos de protecção suplementares que não são fornecidos pelo Estado.
Salvo o devido respeito - que é muito - entendo que o Estado não assegura aos agentes policiais os meios e a formação indispensável para assegurar a sua sobrevivência, bem como a eficácia e segurança da sua actuação em situações de médio e elevado risco de segurança.
Trata-se, a meu ver, de uma opção de política financeira do poder executivo, sufragada pelo poder legislativo (ao aprovar o O.E.), determinada, certamente, pelo profundo desconhecimento da realidade e que desvaloriza a importância do treino permanente - ou, pelo menos, regular - da acção policial.
Se não for assim, então a omissão será dolosa, o mesmo é dizer... criminosa.
Apenas estranho a falta de união e decisão das estruturas sindicais policiais em torno desta matéria que é vital para os seus associados.. e para os demais cidadãos.
Etiquetas: armas de fogo, carreiras de tiro, formação de polícias, G.N.R., P.J., P.S.P., treino de tiro, treino policial
2009-04-13
P.S.P.
Uma excelente notícia, que só pecou por ser tardia.
Os portugueses - e as condições actuais da sociedade - exigem uma polícia cada vez mais disponível e presente.
O pagamento das horas extraordinárias constitui - além de um direito - uma motivação acrescida (ou a eliminação de um factor de desmotivação...) para os profissionais.
Etiquetas: P.S.P., remuneração de horas extraordinárias
2008-10-24
Diário da República (Selecção do dia)
Ministérios da Administração Interna e da Cultura
Aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Etiquetas: Diário da República, P.S.P.
2008-06-27
"A Crise"
O resultado só não é pior, porque o sacrifício pessoal e o profissionalismo de muitos tem conseguido minorar - e muitas vezes superar - as dificuldades colocadas por poucos.
As notícias recentes parecem confirmá-lo.
Não.
Problemas de políticas públicas.
Etiquetas: G.N.R., P.S.P., segurança, subsídio de fardamento
2008-03-27
Polícia com treinos semanais de tiro
O Ministro da Administração Interna garantiu na Assembleia da República que, «até ao final deste ano, vão ser criadas sete novas carreiras de tiro. "O treino com armas de fogo sempre foi um objectivo do Governo e nós queremos que as forças de segurança tenham treinos semanais", frisou Rui Pereira, adiantando que vão ser adquiridas 42 mil armas de nove milímetros para equipar os agentes, bem como cerca de mil viaturas.»
Etiquetas: carreiras de tiro, Glock 9 mm, Ministro da Administração Interna, P.S.P., tiro, treino de tiro
2008-03-08
Processo de Formação e Certificação de Tiro
(...)
O treino de tiro, também chamado de PACT, (Processo de Formação e Certificação de Tiro) é composto por três exercícios, um de tiro de precisão – 80 por cento das situações com disparos são de curto alcance) um de tiro para áreas corporais específicas – braços, pernas ou áreas letais – e de reacção policial, com avaliação de ameaças. (...)»
Etiquetas: Algarve, Faro, P.S.P., PACT, tiro
2007-03-19
Diário da República (Selecção do dia)
Assembleia da República
Honras de Panteão Nacional para Aquilino Ribeiro.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as opções fundamentais da reforma da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as opções fundamentais do Sistema Integrado de Segurança Interna da República Portuguesa.
Etiquetas: Aquilino Ribeiro, D.R.E., G.N.R., P.S.P., S.I.S.I., Segurança Interna
