Blog de informação

Instrução n.º 1/2011. D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29

Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

Instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia no âmbito da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

Despacho n.º 13039/2011. D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29

Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral

Organização do serviço de turnos no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral aos sábados e feriados, no período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012.

Despacho (extracto) n.º 13040/2011. D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29

Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da comissão de serviço, no Gabinete de Juízes Assessores do STJ, da Dr.ª Lúcia Chandra Gracias.

Deliberação n.º 1867/2011. D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.

Etiquetas: assessores do Supremo Tribunal de Justiça, comissões de serviço de magistrados do Ministério Público, contas públicas, contas públicas da Madeira, Madeira, turnos judiciais

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 8:55 da manhã 0 Comentários

É o nosso dinheiro. São os nossos impostos.
Saiba como o Estado os tem vindo a gastar.

Todos os dias entregamos ao Estado uma parte substancial dos nossos rendimentos sob a forma de impostos. E acreditamos que o Estado vai gerir esse dinheiro de forma conscienciosa, em obediência aos critérios da boa gestão financeira. Não é, porém, o que acontece. Mais vezes do que seria aceitável, o capital que tanto nos custou amealhar é usado em negócios ruinosos com o sector privado; ou desperdiçado em obras públicas que se eternizam ou não fazem sentido económico ou financeiro.

Não só pagamos os impostos, como a factura da sua má gestão. Ao gastar alegremente mais do que tem, o Estado acumula uma dívida. E quem tem de a assumir somos nós, os contribuintes, que pagamos o descontrolo das finanças estatais com novos impostos, e ainda mais sacrifícios.

É um ciclo vicioso chocante, consequência de um festim de maus gastos públicos sem fim à vista. E uma realidade que Carlos Moreno acompanhou de perto enquanto Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas. Ao longo de 15 anos assinou mais de 100 relatórios de auditoria, passou a pente fino os gastos com a Expo 98, com as famigeradas SCUT, os Estádios do Euro 2004, o célebre IPE, a Casa da Música, o Túnel do Rossio, o terminal de contentores de Alcântara.

A lista não cabe nesta obra. Cabem os casos mais emblemáticos, a frieza dos números, a análise rigorosa, objectiva e implacável do que foi gasto. E porque muito poderia ter sido feito para evitar o gritante desperdício dos nossos impostos, o autor reserva para o fim uma nota de esperança: tanto nós como os nossos governantes temos o poder de fazer mais e melhor para pôr as finanças públicas na ordem.

Fonte da imagem e da descrição da obra: Fnac

Etiquetas: Carlos Moreno, contas públicas, défice público, parcerias público-privadas, Tribunal de Contas

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã 0 Comentários

Défice do subsector Estado cresceu 284% até Junho O défice da Administração Pública e da Segurança Social aumentou nessa proporção, com mais de três quartos deste agravamento a resultar da redução de receita e 22 por cento explicados pelo aumento da despesa. Segundo os dados divulgados hoje pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o valor provisório do défice do subsector do Estado relativo ao primeiro semestre, apurado na óptica da contabilidade pública, situou-se em 7.305,8 milhões de euros. Em igual período do ano passado, o valor do défice era de 1.901,2 milhões de euros, o que revela uma subida de 284 por cento. Fonte: Diário Digital/Lusa

Etiquetas: contas públicas, défice

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:04 da manhã 0 Comentários