2006-06-10
10 de Junho
Digno de registo o discurso presidencial, do qual destaco o seguinte:
«Neste dia 10 de Junho quero interpelar directamente os Portugueses, todos e cada um, exortando-os a reflectir sobre o que desejam e o que se dispõem a fazer pelo seu País.
Entre os Portugueses de ontem e os Portugueses de amanhã, que papel está reservado aos Portugueses de hoje?
Na vida pessoal, na família, no trabalho, no comportamento cívico, na atitude para com os outros, no pleno aproveitamento dos recursos de que dispomos, temos estado à altura das nossas responsabilidades e das gerações que nos precederam?
(...)
Desejamos um Portugal com recursos humanos mais qualificados, com empresas mais competitivas, com serviços públicos de qualidade.
Precisamos de um sistema de justiça eficiente e acessível, a que os cidadãos possam recorrer com confiança na celeridade e eficácia das decisões.
(...)
Ser independente é ser responsável.
E a responsabilidade implica ter uma noção clara e exigente dos direitos, mas também dos deveres, colectivos e individuais, sem o que a exigência e as críticas não serão respeitadas como devem ser.
É, por isso, necessário fazer o balanço não só do que gostaríamos de ver feito mas também do modo como a acção de cada um pode contribuir para que o resultado colectivo nos contente.»
Ao ouvir o discurso de S. Excelência, o Presidente da República, identifiquei-me, de imediato, com a sua mensagem.
Na minha área profissional, aponto o exemplo da iniciativa «Tribunal XXI», como resposta positiva da sociedade civil ao repto presidencial: uma justiça mais rápida, económica e eficiente, oferecida aos decisores políticos.
Para reflectir.
2006-06-09
Tribunal XXI já é uma realidade
2006-06-07
Tribunal XXI
Sessão de esclarecimento
Objecto: «Tribunal XXI» - Módulo de documentação digital integral das audiências -
- Data: Quarta-feira, dia 7 de Junho de 2006;
- Hora: 18 horas;
- Local: Tribunal Judicial de Faro, sala de audiências principal;
Destinatários principais: Profissionais do foro;
Esta iniciativa visa esclarecer os profissionais do foro - sobretudo aqueles que participarão nos julgamentos integrados na experiência-piloto - quanto às especificidades do sistema de documentação digital integral do «Tribunal XXI».
A experiência-piloto, que consiste na realização de audiências de julgamento, com a documentação assegurada pelo novo sistema de documentação digital integral (em paralelo com o sistema de documentação convencional, para comparação), vai decorrer já nesta quinta (dia 8) e sexta-feira (dia 9).
Tribunal-piloto
A experiência-piloto, que consiste na realização de audiências de julgamento, com a documentação assegurada pelo novo sistema de documentação digital integral (em paralelo com o sistema de documentação convencional, para comparação), vai decorrer já nesta quinta (dia 8) e sexta-feira (dia 9).
2006-06-06
União Europeia: Comunicação electrónica dos dados do registo criminal
Foi hoje anunciado em Bona, pelos Ministros da Justiça da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, República Checa e Luxemburgo e pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia, o projecto para a comunicação electrónica dos dados do registo criminal entre os referidos países da União Europeia.Como funciona:
Exemplo:
Um tribunal alemão necessita conhecer os antecedentes criminais de um cidadão francês.
1) Dirige o pedido de informação ao registo central alemão;
2) O registo central alemão reenvia esse pedido, via electrónica, ao registo central francês, através de uma rede informática europeia;
3) O registo criminal francês satisfaz o pedido e envia a resposta, pela já referida rede informática, ao registo central alemão.
4) O registo central alemão informa o tribunal.
Actualmente, o processamento dos pedidos portugueses aos restantes estados-membros demora semanas, porque tem de seguir procedimentos escritos, pelo canais normais...
Lamento, pois, que Portugal não tenha aderido ao projecto.
2) O registo central alemão reenvia esse pedido, via electrónica, ao registo central francês, através de uma rede informática europeia;
3) O registo criminal francês satisfaz o pedido e envia a resposta, pela já referida rede informática, ao registo central alemão.
4) O registo central alemão informa o tribunal.
Actualmente, o processamento dos pedidos portugueses aos restantes estados-membros demora semanas, porque tem de seguir procedimentos escritos, pelo canais normais...
Lamento, pois, que Portugal não tenha aderido ao projecto.
Turquia: adesão à U.E. marca passo.
Conforme notícia no Financial Times, um projecto de relatório da União Europeia refere que a Turquia tem de acelerar as reformas políticas, designadamente:
a) em matéria de controlo civil das forças armadas;
b) na erradicação de práticas de tortura;
c) em matéria de restrições à liberdade religiosa e de expressão;
d) na melhoria da rede de cuidados de saúde pública.
Por resolver ainda se encontra a disputa da Turquia em relação a Chipre, que tem de ficar resolvida até ao fim deste ano, segundo o ultimato de Bruxelas.
2006-06-05
Investimento em políticas de inserção para jovens
Segundo notícia no Correio da Manhã, «O Estado gasta 16,2 milhões de euros por ano para manter em funcionamento os 12 centros educativos de jovens delinquentes do Instituto de Reinserção Social. Um número elevado, já que nessas instituições estão apenas 271 menores (254 rapazes e 17 raparigas).»
Isso significa que cada "jovem delinquente" em centro educativo custa ao erário público mais de € 160 (cento e sessenta euros) por dia!
É muito. Será, porventura, demais...
Convido o leitor a fazer as contas... e a imaginar o que pode comprar (bens e serviços) com um orçamento diário de 160 euros!...
Naum Knop, 1985, «Abstracto com esferas»
Esta questão levanta, como é óbvio, interrogações sobre o modo como gastam o dinheiro (que foi) dos contribuintes.
E a necessidade de gastar mais (e melhor) em políticas de inserção social, cultural e profissional dos jovens....
Só com estes investimentos é que se obterá uma diminuição da taxa de delinquência juvenil, satisfazendo as exigências que a República Portuguesa se impôs a si própria no art. 2º da Constituição, através da realização da «democracia social, económica e cultural».
A propósito:
Um "jovem integrado" não precisará de centro de educação... e, ainda por cima, vai gerar riqueza!...
Vamos apostar a sério na integração... ou vamos continuar a fazer de conta...?
Então, façam as contas...
E bons investimentos.
Nas pessoas.
Para reflectir.
Boom dos livros em áudio
Os downloads de livros digitais, em formato áudio, do site da Naxos, correspondem já a cerca de 12 % das vendas nos Estados Unidos da América.
Quando o sucesso dos audio books chegar a Portugal, repare nas pessoas com iPod e auscultadores nos ouvidos... será bem possível que, em vez de escutarem o último sucesso de James Blunt, estejam a ouvir a narração de «Nathalie Sergueiew, uma agente dupla em Lisboa» em formato áudio...
Desenvolvimento da notícia sobre o sucesso dos audio books no Financial Times.
A não perder de vista...
Quando o sucesso dos audio books chegar a Portugal, repare nas pessoas com iPod e auscultadores nos ouvidos... será bem possível que, em vez de escutarem o último sucesso de James Blunt, estejam a ouvir a narração de «Nathalie Sergueiew, uma agente dupla em Lisboa» em formato áudio...
Desenvolvimento da notícia sobre o sucesso dos audio books no Financial Times.
A não perder de vista...
2006-06-04
Tecnologia agiliza adopções
Uma boa notícia:
A primeira base de dados com informações sobre crianças entregues a instituições de acolhimento e sobre casais candidatos a pais adoptivos entra amanhã em vigor.
Tal solução vai agilizar processos de adopção e foi desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social.
As crianças que se encontram em centros de acolhimento e instituições sociais vão esperar menos tempo pelos adoptantes.
A primeira base de dados com informações sobre crianças entregues a instituições de acolhimento e sobre casais candidatos a pais adoptivos entra amanhã em vigor.
Tal solução vai agilizar processos de adopção e foi desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social.
As crianças que se encontram em centros de acolhimento e instituições sociais vão esperar menos tempo pelos adoptantes.
Imagem: «Relógio mole» por Salvador Dalí
Trabalho infantil
Trabalho infantil e sweatshops: um tema, infelizmente, da nossa actualidade.
A esse propósito, leia-se, também, sweatshops, e sweatshop.org.
Em pleno século XXI, o trabalho não pode continuar a seguir tais modelos de organização: trata-se de uma exigência civilizacional.
Para reflectir neste domingo.
Fonte da imagem: www.seppo.net/seppocartoons/images/lapsityoeb.jpg
O cérebro
Recomendo a leitura do estudo de Jan Stoltman «What's in a brain» (em língua inglesa), onde são referidos, em linguagem acessível, os seguintes aspectos:
a) A estrutura e função do cérebro;
b) O cérebro e a aprendizagem;
c) O cérebro e a inteligência;
d) O cérebro e futuro;
Acção terrorista frustrada no Canadá
Segundo artigo publicado no jornal brasileiro A Tarde, doze homens e cinco menores, residentes em Mississauga (Toronto) e Kingston (Ontário), no Canadá, foram detidos por planearem e prepararem ataques terroristas inspirados na Al-Qaeda.
Para o efeito, já tinham reunido explosivos em quantidade suficiente para construirem bombas de grande efeito destruidor, com alvos escolhidos em Ontário.
O grupo possuía três toneladas de nitrato de amónia - três vezes a quantidade usada na explosão de um prédio federal em Oklahoma City, em 1995, em que 168 pessoas morreram - e preparavam-se para fabricar bombas, disse o comissário-assistente da Polícia Real Montada do Canadá, Mike McDonell.
Lisboa: sugestão da quinzena
Biblioteca Nacional recorda Armando José Fernandes e Fernando Lopes Graça, até 17 de Junho de 2006 (entrada livre).
Visitas guiadas
Marcações:
Telefones 21 798 2428 / 21 798 2068 ou
endereço electrónico rel_publicas@bn.pt
Telefones 21 798 2428 / 21 798 2068 ou
endereço electrónico rel_publicas@bn.pt
Horário de visita à exposição:
Dias úteis: 10h - 19h
Sábados: 10h -17h
Encerra domingos e feriados
