2006-06-22
Direitos de autor, sites e ficheiros MP3
Segundo notícia da Reuters, o site www.zoekmp3.nl - que publica links para downloads de ficheiros MP3 - recebeu ordem para parar de promover a violação de direitos de autor, por decisão de um tribunal de segunda instância holandês.
O referido site, operado pela Techno Design, foi «desligado» na segunda-feira passada, depois de não cumprir uma decisão judicial que estabeleceu uma sanção de 10 mil euros por dia, ou mil euros por música violada.
Tornar arquivos MP3 disponíveis na Internet sem permissão dos titulares dos direitos de autor das músicas é ilegal segundo a lei holandesa.
Um alerta aos usuários do zoekmp3.nl não livrou a Techno Design de responsabilidade, pois "tal alerta ignora a realidade de que os usuários estão procurando arquivos MP3 não autorizados", conforme consta da decisão do tribunal.
"Tem havido preocupação de que a Holanda possa se tornar um centro de pirataria online, mas essa decisão mostra que os tribunais holandeses não tolerarão sites que facilitem a violação de direitos autorais", disse o advogado geral da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), Geoff Taylor.
Fonte da imagem: http://www.kulturportal-bayern.de
