Blog de informação

Etiquetas: DGAJ, DPJ, IGFEJ, IGSJ, IRN, listas oficiais de administradores de falência, medicina desportiva, Ministério da Justiça

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:27 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: DGAJ, DGPJ, IGFE da Justiça, Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça. Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Jubilações, Ministério da Justiça, Ordem dos Psicólogos

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:16 a.m. 0 Comentários

Aviso (extracto) n.º 26994/2010. D.R. n.º 247, Série II de 2010-12-23

Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Conclusão do período experimental de Isabel Maria Barbosa Ferreira.

Despacho (extracto) n.º 19029/2010. D.R. n.º 247, Série II de 2010-12-23

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Conversão de nomeações provisórias em definitivas.

Despacho (extracto) n.º 19030/2010. D.R. n.º 247, Série II de 2010-12-23

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Conversão de nomeações provisórias em definitivas.

Despacho (extracto) n.º 19031/2010. D.R. n.º 247, Série II de 2010-12-23

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Autorizado o regime de substituição de secretário de justiça, escrivão de direito e técnico de justiça principal.

Etiquetas: Centro de Estudos Judiciários, DGAJ, oficiais de justiça

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 a.m. 0 Comentários

Acórdão n.º 19/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 3.º e 201.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, na interpretação segundo a qual, num processo em que a discussão até então travada se tenha limitado à invalidade de uma cláusula de uma convenção colectiva de trabalho por inconstitucionalidade material, as partes não têm de ser ouvidas antes de o tribunal julgar nula a mesma cláusula por inconstitucionalidade orgânica.

Acórdão n.º 352/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 10.º, n.º 3, da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, na interpretação de que não abrange o fornecimento de energia eléctrica em «média tensão».

Aviso n.º 25710/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Lista oficial dos peritos avaliadores por distrito judicial.

Louvor n.º 666/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Louva todos os funcionários da DGAJ.

Deliberação n.º 2287/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10

Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Delegação de competências no presidente do conselho directivo e respectivos vogais.

Deliberação n.º 2288/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10

Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Delegação de competências no director de departamento de Administração Geral.

Etiquetas: Código de Processo Civil, DGAJ, ITIJ, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, lista oficial de peritos avaliadores

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:00 p.m. 0 Comentários

Portaria n.º 1212/2010. D.R. n.º 232, Série I de 2010-11-30

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das unidades privadas de medicina física e de reabilitação que prossigam actividades de diagnóstico, terapêutica e de reinserção familiar e sócio-profissional.

Louvor n.º 636/2010. D.R. n.º 232, Série II de 2010-11-30

Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Louva alguns funcionários da Direcção-Geral da Administração da Justiça.

Aviso n.º 24793/2010. D.R. n.º 232, Série II de 2010-11-30

Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Lista nominativa do pessoal que cessou funções.

Aviso n.º 24794/2010. D.R. n.º 232, Série II de 2010-11-30

Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Cessação do procedimento concursal.

Etiquetas: DGAJ, ITIJ, unidades privadas de medicina física e de reabilitação

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 a.m. 0 Comentários