2012-11-29
Diário da República (Seleção do dia)
Ministérios das Finanças e da Justiça
Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e revoga a Portaria n.º 514/2007, de 30 de abril.
Ministérios das Finanças e da Justiça
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração da Justiça e revoga a Portaria n.º 515/2007, de 30 de abril.
Ministérios das Finanças e da Justiça
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Política de Justiça.
Ministérios das Finanças e da Justiça
Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça.
Ministérios das Finanças e da Justiça
Fixa os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P..
Ministérios das Finanças e da Justiça
Aprova os Estatutos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e revoga a Portaria n.º 520/2007, de 30 de abril.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 345/99,
de 27 de agosto, alargando aos médicos especialistas em medicina
desportiva a possibilidade de realizarem exames de avaliação
médico-desportiva específicos para a sobreclassificação de praticantes
desportivos para além do escalão imediatamente superior ao
correspondente à sua idade.
Aviso n.º 16034/2012. D.R. n.º 231, Série II de 2012-11-29
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência.
Alterações de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência.Aviso n.º 16035/2012. D.R. n.º 231, Série II de 2012-11-29
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência.
Suspensão nas listas oficiais de administradores da insolvência.Aviso n.º 16036/2012. D.R. n.º 231, Série II de 2012-11-29
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência.Aviso n.º 16037/2012. D.R. n.º 231, Série II de 2012-11-29
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência
Alterações nas listas oficiais de administradores da insolvência.Aviso n.º 16038/2012. D.R. n.º 231, Série II de 2012-11-29
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência
Aditamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência.Etiquetas: DGAJ, DPJ, IGFEJ, IGSJ, IRN, listas oficiais de administradores de falência, medicina desportiva, Ministério da Justiça
