2010-11-07

 

Brasil: professora recebe indemnização do Estado em sequência de agressão de aluno


na medida em que a direcção da escola não lhe providenciou segurança, nem afastou da turma o aluno que já a tinha ameaçado anteriormente.

Trata-se de uma decisão exemplar, divulgada nesta notícia.


Cada vez mais, o Brasil cumpre o seu lema nacional «Ordem e Progresso».


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2009-06-23

 

Museu português via internet: arqueomacao.tv


Visite o espaço (ainda em fase de testes) aqui.

«À parceria público-privada junta-se o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) que, a convite do Governo do Estado do Piauí, inicia nas cidades de São Raimundo Nonato e Guaribas a criação de uma rede de pólos museológicos em todo o Brasil, especialmente vocacionados para o acesso das populações mais pobres ao conhecimento arqueológico.

Luís Oosterbeek, director científico do Museu de Mação, disse à agência Lusa que a arqueomacao.tv “é um projecto de canal de televisão TVIP com o objectivo de, em conjunto com os parceiros aderentes, constituir uma rede de difusão de conteúdos totalmente dedicado à arqueologia e ao património cultural, incorporando um claro sinal de que o combate à fome e à miséria passa pela componente da cultura”.

Segundo acrescentou, a criação da tv na internet e a implantação do Programa de Animação Científica e Artística Digital (PACAD), são “parte integrante” do Projecto de Intervenção Arque-Museográfica do Piauí e “permitirá consultas de arquivos de vídeos e artigos relacionados com os projectos de investigação e museologia arqueológica coordenados pelo Instituto Politécnico de Tomar (IPT), para além das emissões em directo”. (...)

O responsável adiantou que o projecto arqueomacao.tv se estenderá “em breve” a Espanha e ao Senegal.»

Fonte: Destak

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2009-02-01

 

Economia: mercados emergentes a salvo da crise global


Uma economia emergente é normalmente a primeira a ressentir-se, em consequência da diminuição do fluxo internacional de capitais.

Contudo, segundo as estimativas do Institute for International Finance, as economias emergentes vão atrair 165 biliões de dólares em 2009.

Contrariamente ao expectável, não sucedeu nesses mercados qualquer colapso económico (nem sequer na América Latina, mercado normalmente algo dependente dos capitais estrangeiros).

Pelo contrário:

Basta ver os casos do Brasil (9ª maior economia do mundo, segundo o F.M.I.) e da Índia (12ª maior economia): enquanto os chamados países mais desenvolvidos esperam uma diminuição da sua economia em 2%, o F.M.I. calcula que a economia brasileira vai crescer 2% e a indiana cerca de 5%.

Porquê?

A resposta poderá ser encontrada, designadamente, na estabilidade dos bancos brasileiros e indianos, no carácter relativamente fechado das suas economias e na existência de mercados internos de grande dimensão.

Fonte: Financial Times

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2008-12-16

 

Amazónia: protecção legal em estudo


Segundo o jornal diário O Estado de São Paulo, citado no El País, os Ministérios implicados na reforma legislativa chegaram a algumas conclusões.

Segundo o Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, não existe regularização do território da Amazónia porque a lei não o permite, assegurando que com a actual legislação, podemos criar dez organismos estatais ou chamar o exército, sem conseguirmos resultados.

A legislação é tão confusa que, segundo um estudo desse Ministério, seriam necessários 1.372 anos para regularizar a situação legal de toda a região.

O Presidente Lula da Silva está convencido de que será impossível criar na Amazónia uma política de desenvolvimento sustentável que salvaguarde as suas riquezas naturais, sem controlar uma "selva legislativa" que potencia a prática de actos criminosos. Apenas 10% do território da Amazónia encontra-se com a sua situação legal regularizada

O resto encontra-se à mercê de pessoas menos escrupulosas, que podem falsificar títulos de propriedade...

Para assegurar a necessária protecção do território e dos recursos naturais, está a ser preparada a revogação/alteração de doze diplomas legais.

Fonte: El País



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2007-07-08

 

Vídeoconferência para estabelecimentos prisionais







Projecto de lei brasileiro
- relativo à inquirição de reclusos, por vídeoconferência estabelecida com estabelecimento prisional - disponível aqui.




Fonte: Blog Oficial da Rede LEFIS - "Legal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa

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2007-07-06

 

Cimeira U.E - Brasil: um flop mediático


Nesta semana, a comunicação social portuguesa destacou, devidamente, a cimeira União Europeia - Brasil.

Contudo, analisada a imprensa escrita estrangeira (alemã, norte-americana, espanhola, francesa, italiana, inglesa e ... brasileira) - tanto a generalista, como a vocacionada para a área económica - constata-se um "silêncio ensurdecedor".

A razão é muito simples: nada de concreto, quantificável, resultou da cimeira.

Parece que os media apenas se interessam por... números...

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2007-03-29

 

Informatização judiciária avança no Brasil



O Presidente da República do Brasil promulgou a Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006, que disciplina a informatização do processo judicial.


A lei sancionada teve origem no Projecto de Lei nº 5.828/01 aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 30 de Novembro de 2001.

A nova legislação permite aos órgãos do Poder Judiciário a informatização integral do processo judicial, tornando-o acessível pela internet.

A notícia completa encontra-se disponível aqui.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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2006-08-15

 

Aguarelas baianas

Tranquilidade



Tranquilidade



Fundação Casa de Jorge Amado



Um olhar sobre um cruzamento...



Vista sobre a Baía



Mais tesouros do Brasil...



... e humor brasileiro...

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