2010-12-17
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010. D.R. n.º 243, Série I de 2010-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013).
Despacho (extracto) n.º 18746/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. António Fernando Silva Sousa Grandão.
Despacho (extracto) n.º 18747/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. António Alberto Jesus Sobrinho.
Despacho (extracto) n.º 18748/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Arlindo Oliveira Rocha.
Despacho (extracto) n.º 18749/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Joaquim Sousa Peixoto.
Despacho (extracto) n.º 18750/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Sousa Teixeira Ribeiro.
Despacho (extracto) n.º 18751/2010. D.R. n.º 243, Série II de 2010-12-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Mário Manuel Pereira.
Etiquetas: Jubilações, violência doméstica, vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
