2012-02-06
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: segurança e saúde no trabalho
2010-05-19
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 49/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Consagra a admissibilidade de acções sem valor nominal, reforça o regime de exercício de certos direitos de accionistas de sociedades cotadas e transpõe a Directiva n.º 2007/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho, e parcialmente a Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro.
Portaria n.º 276/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano».
Portaria n.º 275/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de Agosto.
Deliberação (extracto) n.º 909/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão de serviço como assessora no STJ da Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite.
Deliberação n.º 910/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2009.
Etiquetas: acções, alentejano, comissões de serviço, lista de antiguidade, Ministério Público, segurança e saúde no trabalho
2009-09-10
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 102/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10
Assembleia da República
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
Portaria n.º 1019/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10
Ministério da Administração Interna
Regula o funcionamento e gestão do Portal da Segurança.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores.
Declaração de rectificação n.º 2261/2009. D.R. n.º 176, Série II de 2009-09-10
Conselho Superior da Magistratura
Rectificação - Dr. António Marinho.
Despacho n.º 20449/2009. D.R. n.º 176, Série II de 2009-09-10
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação do Dr. Domingos Brandão de Pinho.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, ensino superior, Portal da Segurança, segurança e saúde no trabalho
