2009-09-10
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 102/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10
Assembleia da República
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
Portaria n.º 1019/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10
Ministério da Administração Interna
Regula o funcionamento e gestão do Portal da Segurança.
Portaria n.º 1031/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores.
Declaração de rectificação n.º 2261/2009. D.R. n.º 176, Série II de 2009-09-10
Conselho Superior da Magistratura
Rectificação - Dr. António Marinho.
Despacho n.º 20449/2009. D.R. n.º 176, Série II de 2009-09-10
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação do Dr. Domingos Brandão de Pinho.
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