2013-06-25
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Base de dados de perfis de ADN, Tribunal de Contas
2009-03-17
Diário da República (Selecção do dia)
Ministérios da Justiça e da Saúde
Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Deliberação (extracto) n.º 742/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão eventual de serviço do Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge como assessor no Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação (extracto) n.º 743/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Conselho Superior da Magistratura
Renovada a comissão de serviço ordinária como inspector judicial ao Dr. José da Cunha Barbosa.
Etiquetas: ADN, Base de dados de perfis de ADN, C.S.M., cálculo de pensões, Diário da República, Inspector Judicial
2009-01-06
Portugal: Base de dados de perfis de ADN
"Os recursos humanos, técnicos e científicos estão assegurados" para o seu funcionamento, declarou à agência Lusa o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
Segundo Duarte Nuno Vieira, para a colheita e inserção dos perfis de ADN nessa base de dados há ainda aquela questão legal para resolver.
Fonte do Ministério da Justiça explicou que se mantém a expectativa da sua entrada em funcionamento no prazo previsto, ao longo do corrente mês de Janeiro.
Em Dezembro último foi publicado o decreto regulamentar e as regras de funcionamento da base de dados de perfis de ADN para fins de investigação civil e criminal, considerado o último passo legislativo para a concretização do projecto. (...)»
Fonte: Sapo/Lusa
Etiquetas: ADN, Base de dados de perfis de ADN
2008-02-12
Diário da República (Selecção do dia)
Assembleia da República
Aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal.
Conselho Superior da Magistratura
Candidatos ao 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza conselheira Dr.ª Maria Laura Santa Maia Tomás Leonardo.
Etiquetas: Base de dados de perfis de ADN, C.S.M., Diário da República, identificação civil e criminal, Jubilação, Supremo Tribunal de Justiça
