2009-01-06
Portugal: Base de dados de perfis de ADN
"Os recursos humanos, técnicos e científicos estão assegurados" para o seu funcionamento, declarou à agência Lusa o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
Segundo Duarte Nuno Vieira, para a colheita e inserção dos perfis de ADN nessa base de dados há ainda aquela questão legal para resolver.
Fonte do Ministério da Justiça explicou que se mantém a expectativa da sua entrada em funcionamento no prazo previsto, ao longo do corrente mês de Janeiro.
Em Dezembro último foi publicado o decreto regulamentar e as regras de funcionamento da base de dados de perfis de ADN para fins de investigação civil e criminal, considerado o último passo legislativo para a concretização do projecto. (...)»
Fonte: Sapo/Lusa
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