2011-12-06
A 22 (Via do Infante): as taxas a partir de 8 de Dezembro de 2011
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Etiquetas: A22, SCUTS com portagem, taxas, Via do Infante
2011-09-22
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011. D.R. n.º 183, Série I de 2011-09-22
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da administração local autárquica.
Portaria n.º 270/2011. D.R. n.º 183, Série I de 2011-09-22
Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça
Segunda alteração à Portaria n.º 1245/2006 de 25 de Agosto, que define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte electrónico.
Etiquetas: autarquias locais, passaporte electrónico, reforma da administração local autárquica, taxas
2011-01-11
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 29/2011. D.R. n.º 7, Série I de 2011-01-11
Ministério da Justiça
Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado para o ano de 2011.
Decreto-Lei n.º 8/2011. D.R. n.º 7, Série I de 2011-01-11
Ministério da Saúde
Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.
Etiquetas: cuidados de saúde, taxas
2008-07-18
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 621/2008, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Ministério da Justiça
Regulamenta os pedidos de registo predial.
Portaria n.º 622/2008, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Ministério da Justiça
Regula as taxas devidas aos serviços de registo pela emissão de certidões, fotocópias, informações e certificados de registo predial.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2008, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Cartaxo.
Acórdão n.º 335/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 338/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Tribunal Constitucional
Etiquetas: Cartaxo, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Registo Predial, reserva ecológica nacional, taxas
