2011-05-09
Tribunal de Contas induzido em erro em parcerias público-privadas
As auto-estradas lançadas pelo governo só passaram no tribunal de contas porque foi sonegada informação aos juízes. Em causa estão cinco subconcessões feitas pela Estradas de Portugal, em representação do Estado, no valor de 10 mil milhões de euros. (...)"
Etiquetas: parcerias público-privadas, Tribunal de Contas
2010-10-13
Razões do descalabro das contas públicas
Agora, o Juiz-Conselheiro Carlos Moreno, do Tribunal de Contas, revela os casos concretos.
Aguarda-se o apuramento da responsabilidade pela má gestão e a renegociação de muitas parcerias público-privadas, de preferência, mediante uma agência independente a criar, dotada de especialistas financeiros e jurídicos. E, sobretudo, não repetir os erros do passado e... do presente.
É o nosso dinheiro. São os nossos impostos.
Saiba como o Estado os tem vindo a gastar.
Todos os dias entregamos ao Estado uma parte substancial dos nossos rendimentos sob a forma de impostos. E acreditamos que o Estado vai gerir esse dinheiro de forma conscienciosa, em obediência aos critérios da boa gestão financeira. Não é, porém, o que acontece. Mais vezes do que seria aceitável, o capital que tanto nos custou amealhar é usado em negócios ruinosos com o sector privado; ou desperdiçado em obras públicas que se eternizam ou não fazem sentido económico ou financeiro.
Não só pagamos os impostos, como a factura da sua má gestão. Ao gastar alegremente mais do que tem, o Estado acumula uma dívida. E quem tem de a assumir somos nós, os contribuintes, que pagamos o descontrolo das finanças estatais com novos impostos, e ainda mais sacrifícios.
É um ciclo vicioso chocante, consequência de um festim de maus gastos públicos sem fim à vista. E uma realidade que Carlos Moreno acompanhou de perto enquanto Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas. Ao longo de 15 anos assinou mais de 100 relatórios de auditoria, passou a pente fino os gastos com a Expo 98, com as famigeradas SCUT, os Estádios do Euro 2004, o célebre IPE, a Casa da Música, o Túnel do Rossio, o terminal de contentores de Alcântara.
A lista não cabe nesta obra. Cabem os casos mais emblemáticos, a frieza dos números, a análise rigorosa, objectiva e implacável do que foi gasto. E porque muito poderia ter sido feito para evitar o gritante desperdício dos nossos impostos, o autor reserva para o fim uma nota de esperança: tanto nós como os nossos governantes temos o poder de fazer mais e melhor para pôr as finanças públicas na ordem.
Fonte da imagem e da descrição da obra: Fnac
Etiquetas: Carlos Moreno, contas públicas, défice público, parcerias público-privadas, Tribunal de Contas
