Blog de informação

Deliberação (extracto) n.º 562/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Conselho Superior da Magistratura

Concedida ao Dr. Vítor Hugo Veloso Dias Morale Pardal licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional.

Despacho n.º 5331/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de competências.

Deliberação (extracto) n.º 563/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação da juíza de direito Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho para acumular funções no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Deliberação (extracto) n.º 564/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento de vaga, por transferência, da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.

Despacho n.º 5332/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renova os destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público.

Etiquetas: Conselho licença sem vencimento, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Vítor Pardal

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: Dubai, ramadão, Vítor Pardal

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 1:55 p.m. 0 Comentários

Etiquetas: Kosovo, Vítor Pardal

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 1:45 p.m. 1 Comentários

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2009. D.R. n.º 55, Série I de 2009-03-19

Supremo Tribunal de Justiça

Nos termos dos artigos 432.º, n.º 1, alínea b), e 400.º, n.º 1, alínea f), do CPP, na redacção anterior à entrada em vigor da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, é recorrível o acórdão condenatório proferido, em recurso, pela relação, após a entrada em vigor da referida lei, em processo por crime a que seja aplicável pena de prisão superior a oito anos, que confirme decisão de 1.ª instância anterior àquela data.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2009. D.R. n.º 55, Série I de 2009-03-19

Supremo Tribunal de Justiça

O depositário que faça transitar na via pública um veículo automóvel, apreendido por falta de seguro obrigatório, comete, verificados os respectivos elementos constitutivos, o crime de desobediência simples do artigo 348.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal e não o crime de desobediência qualificada do artigo 22.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro.

Despacho (extracto) n.º 7941/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19

Conselho Superior da Magistratura

Licença sem vencimento por um ano do juiz de direito Dr. Vítor Hugo Dias Morale Pardal.

Despacho (extracto) n.º 7942/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza de direito Dra. Maria Fernanda Rodrigues Moreira.

Etiquetas: C.S.M., crime de desobediência, Jubilação, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, licença sem vencimento, Vítor Pardal

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 a.m. 0 Comentários